Referência
Educação Básica
Educação Superior
Catálogo de Sítios
| PRODENE |
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| Qui, 12 de Fevereiro de 2009 10:57 |
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Em Santa Catarina, o PRODENE - Programa de Descentralização e Enriquecimento da Nutrição Escolar, teve início no ano de 1999, atendendo a todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, com o repasse, de quatro parcelas de recursos financeiros.
O cálculo para os valores repassados tem por base o número de alunos da Educação Infantil e do Ensinomerenda1.jpg Fundamental e número de dias de efetivo trabalho escolar (200). Desses critérios resulta o valor per capta da refeição para a alimentação escolar. Do valor global/ano destinado à aquisição de gêneros alimentícios para o PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar), é repassado às Unidades Escolares aproximadamente 40% (quarenta por cento), de acordo com o número de alunos, conforme obtido no Censo Escolar do ano imediatamente anterior, para a primeira parcela. Nas demais, o número de alunos segue o Sistema SERIE. Com o restante é realizada a compra de alimentos menos perecíveis através da SED, via licitação. A distribuição dos recursos do PRODENE é realizada da seguinte forma: Convencional, Indígena, Educação Infantil e Orgânico: calculados para uma refeição/aluno/dia; AMBIAL e EPI: calculados para três refeições/aluno/dia. As escolas devem comprar com os recursos recebidos, alimentos mais perecíveis nas seguintes proporções: ovos, carnes e queijos - 50%; verduras, legumes e tubérculos - 20%; frutas - 20%; pães, farináceos e bebidas - 10%. Os produtos utilizados na elaboração dos cardápios adquiridos com os recursos do PRODENE deverão ser, preferencialmente, alimentos produzidos na localidade onde está inserida a Unidade Escolar, priorizando a produção do pequeno agricultor familiar, movimentando assim a economia local, bem como gêneros alimentícios de colheitas recentes e específicas da região. A escola deverá prover as condições necessárias para garantir adequadas condições higiênicas, sanitárias e de conservação dos alimentos a serem adquiridos, bem como o local a serem armazenados, além de observar as condições dos produtos em aquisição quanto à sua validade e propriedade nutritiva. O planejamento dos cardápios deve levar em consideração o equilíbrio das refeições, ou seja, a composição dos mesmos deve conter alimentos dos três grupos: construtores, reguladores e energéticos. |