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Partindo do desafio de atender ao cidadão catarinense e a comunidade interna e externa da unidade escolar, a Secretaria de Estado da Educação implementou o “Programa Escola Aberta à Cultura e Cidadania”, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida, através de atividades de educação, lazer, cultura, esporte, educação ambiental, educação para o trabalho, ética e cidadania.

Para o sucesso desse Programa a escola amplia sua função, criando espaços para a comunidade, utilizando a infra-estrutura física, os recursos tecnológicos e bibliográficos existentes, mobilizando o pessoal qualificado por meio dos profissionais da educação, de voluntariado e de parcerias.

A articulação e a participação da comunidade é de fundamental importância para o desenvolvimento de diversas atividades nos finais de semana, feriados e férias escolares.  Uma base objetiva de respeito pedagógico indispensável ao conhecimento, cultura e vida que as pessoas envolvidas têm no seu cotidiano é o ponto de partida de qualquer intervenção educativa. Com isso, se garante o atendimento aos interesses, necessidades concretas e as motivações dos participantes para a formação humana no espaço escolar, pois impulsiona cada participante no avanço do conhecimento, da convivência e do sentido da existência humana para o exercício da cidadania.

O Programa dispõe de atividades que proporcionam aos catarinenses a construção e ampliação da sua cultura e cidadania para uma melhor compreensão da complexa realidade social, bem como a resolução de problemas individuais e coletivos.

A Escola Aberta à Cultura e Cidadania, possibilita a concretização da educação significativa e amplia a relevância do papel da escola enquanto centro de cultura e cidadania. É um processo de inovação da educação de qualidade neste Estado.

O princípio do Programa consiste em abrigar tantas atividades, quantas forem propostas pelas comunidades escolares, desde que analisadas e aprovadas pela Equipe de Coordenação Regional.

O assessoramento, acompanhamento e avaliação são realizados em acordo com as condições políticas, físicas, financeiras e pedagógicas definidas pela Equipe de Coordenação Estadual, que é a instância garantidora da unidade estadual e da diversidade regional.

Essa prática pedagógica tem como pressuposto básico a construção do conhecimento partindo do sujeito e de suas relações com o ambiente físico, social e cultural no qual está inserido, buscando a mediação com os conceitos científicos essenciais e a construção das competências para o exercício da cidadania. Este processo incentiva a curiosidade, a criatividade, a visão crítica, o raciocínio, a participação e a cooperação pelo processo educativo de construção da liberdade e responsabilidade, as duas dimensões inerentes do processo de emancipação socio-individual.

Na elaboração do projeto da unidade escolar, as atividades propostas deverão garantir a ampliação das oportunidades e alternativas de manifestação cultural e exercício da cidadania, a articulação escola-comunidade, a preservação do patrimônio físico e cultural das escolas, a ampliação dos espaços de convivência da comunidade.