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As modalidades da Educação Básica:

Educação de Jovens e Adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino Fundamental e Médio na idade própria (Lei nº 9394/96, art. 37).

Educação Profissional é aquela destinada a jovens e adultos, "integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia" (Lei nº 9.394/96, art.39), conduzindo para a vida produtiva, a ser "desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, na perspectiva do exercício da cidadania" (Par. CNE/CEB nº 16/99).

Educação Especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais e demanda um conjunto de procedimentos e recursos específicos que visam ao ensino, à prevenção, à reabilitação e à profissionalização da pessoa com deficiência, condutas típicas e altas habilidades.

Educação Indígena deverá propiciar às populações indígenas, além do acesso aos conhecimentos universais, promover a afirmação das identidades étnicas, a recuperação da memória histórica, interculturalidade e a valorização da língua materna.