Em processo de reestruturação neste ano de 2016, e instituído por meio de Portaria específica, o NEI tem por objetivo ser um espaço consultivo para as ações envolvendo o planejamento da Educação Escolar Indígena, conforme as orientações previstas na Proposta Curricular de Santa Catarina, no Plano Estadual de Educação, no Parecer nº 282/2005 - CEE e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.  

 

Em sua composição, o NEI prevê a participação de técnicos da Secretaria de Estado da Educação - SED, representantes das etnias indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng/Laklanõ em Santa Catarina, da Coordenadoria da Grande Florianópolis e das Gerências de Educação que atendem escolas indígenas em sua Regional.