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LOGO FEESC VALIDADAO Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina – FEE/SC, de caráter permanente, foi instituído pelo Decreto n.º 686, de 30/11/2011 publicado no Diário Oficial nº 19.225 de SC de 02/12/2011, instalado no dia 22 de novembro de 2012.

É composto por representantes dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade (órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais) com atuação reconhecida na melhoria da educação no Estado.

O FEE/SC têm como principais atribuições a participação do processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação, o planejamento e Coordenação das Conferências Estaduais de Educação, e a articulação com o Fórum Nacional e Fóruns Municipais de Educação.

 

 

 

 

Processo Eleitoral 2022

Histórico do FEE/SC

Gestão Atual

Atas e Frequências

Regimento Interno

Documentos

CONAEs

Monitoramento dos Planos de Educação de SC

 

 

 


 

Para mais informações sobre o FEE/SC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

A Gerência de Políticas Educacionais - GEPOE, da Diretoria de Planejamento e Políticas Educacionais – DIPE, é o setor da SED responsável pelo apoio técnico ao FEE/SC.

Equipe Técnica de Apoio ao FEE/SC

DIPE/GEPOE

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (48) 3664-0092 / 3664-0144

 

 

 

 


 

Processo Eleitoral 2022

 

Está em curso o Processo Eleitoral 2022 para eleger a nova Coordenação do Fórum Estadual de Educação para a Gestão 2023-2024.

Segundo o Regimento Interno vigente, a coordenação do FEE/SC será composta por Coordenador/a e Vice-coordenador/a, que devem escolher posteriormente a Secretaria Executiva.

Está disponível abaixo o Edital 01/2022 e o formulário para a inscrição.

Destacamos algumas datas importantes do processo, conforme calendário aprovado no pleno:

  • 12/08 a 25/08 (até as 17h) - período para a inscrição da chapa de candidatos/as aos cargos de coordenador/a  e vice-coordenador/a;
  • 14/09 - 46ª Reunião Ordinária - DIA DA ELEIÇÃO;
  • 14/12 - Posse da Coordenação eleita.

 

Documentos:

  Edital (133 KB)

  Formulário de Inscrição (45 KB)

 

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Histórico do FEE/SC

 

No primeiro mandato o FEE/SC foi coordenado pela Secretária Adjunta de Estado da Educação, Elza Marina Moretto, entre 2012 e 2016.

A segunda coordenação foi da Vice-Reitora de Graduação da Univali, Professora Cássia Ferri, que teve o mandato entre 2016 e 2018.

A atual coordenadora, Darli Zunino, assumiu interinamente o cargo em 2018 e já teve seu mandato estendido em duas votações.

A participação no FEE/SC é considerada de relevante interesse público e não é remunerada.

 

Documento com o Histórico do FEE (18.88 MB)

Gestões Anteriores

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Gestão Atual

 

Coordenação: Darli Amorim Zunino (Uncme - Brusque)

Secretária Executiva: Edna Correa Batistotti

Integrantes:

Veja aqui a Lista das entidades que fazem parte da atual gestão do FEE (7 KB)

Cronograma de Reuniões 2022 

 

FEESC planejamento 2022

 

  Planejamento 2022 (544 KB)

 

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Atas e Frequência 

 

O funcionamento do FEE/SC é regulamentado em seu Regimento Interno e prevê a realização de Reuniões Ordinárias do Pleno, a cada dois meses, e Reuniões Extraordinárias, a qualquer tempo.

Segue o registro das Atas e Frequências referentes às Reuniões do FEE/SC:

 

 

REUNIÕES

ORDINÁRIAS

Número/Data

 1ª- 22/11/2012          21ª-29/11/2016          41ª- 09/06/2021 *

 2ª- 12/12/2012          22ª-22/03/2017          42ª- 15/12/2021

 3ª- 06/02/2013          23ª-09/05/2017          43ª- 08/03/2022

 4ª- 06/03/2013          24ª-20/06/2017          44ª - 17/05/2022

 5ª- 03/04/2013          25ª-23/08/2017          

 6ª- 08/05/2013          26ª-18/10/2017         

 7ª- 05/06/2013          27ª-12/12/2017 

 8ª- 24/07/2013          28ª-07/02/2018 

 9ª- 06/08/2013          29ª-11/04/2018

10ª-01/10/2013          30ª-29/06/2018        

11ª-05/11/2013          31ª-08/08/2018

12ª- 03/12/2013         32ª-11/12/2018

13ª- 11/02/2014         33ª-25/04/2019

14ª- 10/06/2014         34ª-27/06/2019

15ª-14/10/2014          35ª- 05/08/2019

16ª-31/05/2015          36ª- 16/12/2019

17ª-10/08/2015          37ª- 13/03/2020

18ª-18/11/2015          38ª- 24/06/2020 *

19ª-15/03/2016         39ª- 15/12/2020

20ª-17/08/2016         40ª- 07/04/2021

REUNIÕES

   EXTRAORDINÁRIAS   

Número/Data

1ª-15/04/2013           11ª-14/07/2016            21ª-08/10/2021

2ª-27/08/2013           12ª-19/10/2016            22ª-19/11/2021

3ª-12/03/2014           13ª-12/07/2017            23ª-18/04/2022

4ª-15/04/2014           14ª-05/09/2017            

5ª-26/08/2014           15ª-06/03/2018            

6ª-03/12/2014           16ª-14/09/2018            

7ª-19/05/2015           17ª-21/11/2019            

8ª-23/09/2015           18ª-19/10/2020 *

9ª-18/05/2016           19ª-09/07/2021 *

10ª-29/062016           20ª-13/08/2021

 

* Atas aguardando aprovação ou digitalização para posterior publicação.

 

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Regimento Interno

 

Conforme Art. 5º do Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, a estrutura e os procedimentos operacionais do Fórum Estadual de Educação serão definidos no seu Regimento Interno, aprovados em reunião convocada para esse fim, observadas as disposições do referido Decreto.

 

  Regimento Interno vigente: aprovado em 09/06/2021 (238 KB)

 

Regimentos Internos anteriores:           2013 (204 KB)             2016 (239 KB)

 

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Documentos

 

Nesta aba é possível acessar documentos públicos de referência para compor a história de atuação do Fórum Estadual de Educação.

 

  Acesse os documentos

 

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CONAEs

 

A finalidade do FEE/SC, descrita no artigo 1º e uma  das competências descritas no Art. 2º do Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, refere-se à competência de convocar, planejar e coordenar a Conferência Estadual de Educação.

Nesta página,  encontramos  o  histórico  das  CONAEs  em  Santa Catarina  e  o  acesso às informações para a IV CONAE 2021-2022, em curso.

 

 

Processo Atual: IV CONAE 2021-2022 

III CONAE - 2017-2018 

II CONAE - 2013-2014

I CONAE - 2008-2010 

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Monitoramento do PEE/SC

 

Segundo o Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, cabe ao mesmo acompanhar e avaliar a implementação do Plano Estadual de Educação.

Para esta função, o FEE compõe a Comissão Estadual para Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024, prevista na Lei Estadual nº 16.794, de 14/12/2015  e no Decreto nº 1.120/2017, que  tem como competências:

  • Acompanhar continuamente a execução das metas e estratégias do PEE/SC;
  • Articular o processo de monitoramento e avaliação do PEE, em suas diferentes etapas, com as redes de ensino pública e particular do Estado;
  • Produzir relatórios anuais que contemplem as seguintes esferas do PEE no seu período de vigência:
    • a) qualidade;
    • b) viabilidade
    • c) implementação; e
    • d) Resultados.
  • Realizar, a cada 2 (dois) anos, a avaliação das metas e estratégias do PEE, dando ampla divulgação dos resultados. 

 

Diante dessas atribuições, utilizamos este espaço para divulgar o plano e os relatórios produzidos pela referida comissão:

 

PEE/SC 2015-2024 (361 KB)

PEE-SC - Fundamentação Legal, Histórico dos Planos e Análise Situacional

1º Relatório CEMAPESC (949 KB)

2º Relatório CEMAPESC (3.32 MB)

3º Relatório CEMAPESC (1.76 MB)

 

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