Comissão Estratégica de Mobilização para Implementação

da Base Nacional Comum Curricular - BNCC/SC

Natalino Uggioni 

Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina- SED/SC

Patrícia Lueders

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/SC

Claudio Luiz Orço 

Presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME/SC

Osvaldir Ramos

Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/SC

Joares Ponticelli

Presidente da Federação Catarinense dos Municípios - FECAM/SC

Comissão Executiva de Mobilização para Implementação da

Base Nacional Comum Curricular - BNCC/SC

Carla Silvanira Bohn - SED/SC

Maike Cristine Kretzschmar Ricci - SED/SC

Sandra Elisa de Oliveira da Rosa - SED/SC

Carla Cristina Pessotto – SED/SC

Luana Costa de Córdova - UNDIME/SC

Patrícia Lueders - UNDIME/SC

Rose Cleia Farias Vigolo - UNDIME/SC

Sônia Regina Victorino Fachini - UNDIME/SC

Claudio Luiz Orço - UNCME/SC

Raimundo Zumblik - CEE/SC

Maurício da Silva - FECAM/SC

Coordenação Estadual da BNCC/SC

Carla Silvanira Bohn - CONSED/SED/SC

Sônia Regina Victorino Fachini - UNDIME/SC

Elaboração do Memorial Descritivo

Carla Silvanira Bohn – Secretária Adjunta SED/SC

Carla Cristina Pessotto – Gerente de Políticas Educacionais/SED/SC

Paralelo às ações de formação, está em processo de diagramação e impressão o documento final do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. Com cerca de 500 páginas, compreende cinco capítulos: A diversidade como Princípio Formativo da Educação Básica, Educação infantil, Alfabetização, Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso. Os 19.952 exemplares serão distribuídos de forma paritária entre Estado e municípios catarinenses, além de entidades e instituições relacionadas com o tema como Conselho Estadual de Educação, secretarias municipais de Educação, universidades públicas, sindicato de professores, entre outros, conforme Quadro 5.

Quadro 5 – Distribuição logística para o Currículo Base.

O projeto de distribuição dos livros foi planejado para atender uma data significativa: o dia 22 de novembro, marcado como o Dia C nas Escolas Estaduais (e nas municipais por adesão). Neste dia, também haverá o lançamento oficial do documento, previsto para a Coordenadoria Regional de Jaraguá do Sul, contando com a participação dos membros das COMISSÕES DO REGIME DE COLABORAÇÃO BNCC/SC, os quais são: Comissão Estratégica De Mobilização Para Implementação Da Base Nacional Comum, Comissão Executiva De Mobilização Para Implementação Da Base Nacional Comum Curricular - BNCC/SC e Equipe De Elaboração BNCC/SC.

A formação integralmente presencial foi premissa no processo de apropriação do conhecimento do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense, construído com tamanha riqueza coletiva e propriedade. O desafio para cumprir esta etapa compreende disseminar o Currículo em mais de 5.000 unidades escolares, percorrendo os 295 municípios catarinenses com um volume de aproximadamente 140 mil docentes.

Para cumprir este desafio e ao mesmo tempo fortalecer o regime de colaboração estreitado com os parceiros, foi necessário organizar etapas de formação distintas, em função da obrigatoriedade dos municípios fazerem a adesão ao Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense ou realizarem a construção de currículos próprios. Desta forma, a SED ficou responsável pela formação dos profissionais da rede estadual e UNDIME e FECAM uniram forças para realizar a formação dos professores e gestores municipais.

Formação na rede estadual

A partir das temáticas, conteúdos e dinâmicas realizadas durante os dois seminários de formação e das avaliações feitas pelos cursistas, definiu-se a proposta de formação entre setembro e dezembro de 2019, com a perspectiva de atender a meta do MEC de formar no mínimo 70% dos professores, com carga horária de 30 horas. Para esse planejamento, foram levadas em consideração as seguintes questões:

• Formação prioritariamente presencial
• Envolvimento dos cursistas dos seminários no processo
• Produção de conteúdo e metodologia facilitadores
• Envolvimento dos gestores (tanto das 36 Coordenadorias/Supervisões da SED distribuídas pelo Estado, quanto das 295 secretarias municipais de Educação e das escolas)

Com o intuito de cumprir a meta estabelecida pelo Ministério da Educação, foi planejado um processo de formação inicial “em cascata”, que começou em setembro, com prazo de finalização em novembro de 2019, para as escolas da rede pública estadual.

Iniciou-se com a formação de Coordenadores e Supervisores de Ensino das 36 Regionais, que por sua vez realizaram seminários para diretores e assistentes técnico-pedagógicos (ATPs) das unidades escolares estaduais que compõem cada Regional.

Subseqüentemente, os diretores e ATPs coordenaram os processos de formação nas unidades escolares deles, em duas oportunidades, com envolvimento de 100% dos professores. Optou-se em realizar a formação presencial, privilegiando a qualidade do processo formativo, seguindo o seguinte cronograma,

Setembro – Planejamento, definição de metodologia e produção de conteúdo da formação

3 e 4/10 – Seminário Com as 36 Coordenações/Supervisões da SED

17 a 04/11 – Seminário nas 36 coordenadorias com dois indicados pelas escolas (diretor/gestor e profissional da área pedagógica)

4 a 14/11 – 1º dia de formação nas escolas – as escolas escolheram o melhor dia

22/11 – Dia C nas Escolas com alunos – parada de todas as unidades escolares da rede pública estadual

Durante o mês de setembro, os redatores/formadores da SED, com a coordenação de gestores da SED e do CONSED, realizaram planejamento, definição de metodologia e produção de conteúdo da formação “em cascata”. O planejamento e gestão de processos foram fundamentais para o alcance das metas quantitativas e qualitativas da formação, tendo em vista o grande número de profissionais envolvidos (cerca de 40 mil pessoas entre professores e gestores) de forma presencial, o curto prazo para execução (entre setembro e dezembro de 2019) e a necessidade de produção de conteúdo e metodologia que pudessem ser replicados de forma concreta até o chão de sala de aula. Vale ressaltar que há uma convergência de profissionais que trabalham da rede estadual e municipal (100 mil rede municipal e 40 mil na rede estadual), representando em números reais, 70 mil servidores, o que permite maior capilaridade de formação e disseminação da formação e apropriação do Currículo.

Em relação ao conteúdo e às metodologias, foram elencadas prioridades no trabalho, ao mesmo tempo arquitetadas entregas, que podem ser acompanhadas subseqüentemente.

• Consolidação de conteúdo com o objetivo de possibilitar a todos os profissionais envolvidos apropriar-se do conhecimento essencial para atuar com o novo currículo, até mesmo o professor e/ou gestor que não teve nenhum contato anterior com a BNCC/Currículo Catarinense:
• Linha do tempo com os principais marcos do processo, a fim de pontuar a construção coletiva e democrática;
• Principais mudanças efetivas em sala de aula o novo currículo traz,
• Detalhamento das cinco áreas de conhecimento.
• Apresentação do conteúdo por meio de apresentações em PPT e em Manual Orientador, para facilitar o processo de formação,
• Produção de um vídeo com a consultora em currículo, professora doutora Cássia Ferri, abordando três aspectos específicos: diversidades, percurso formativo educação integral, com a indicação de mediação para discussão posterior,
• Adoção de metodologias ativas, que possibilitassem a vivência dos cursistas e não formações meramente discursivas,
• Orientação sobre a organização das etapas seguintes da formação, incluindo planejamento, monitoramento e avaliação,
• Criação de sistemática de monitoramento e avaliação, por meio de formulários Google Forms, com abordagens quantitativas (inserção de listas de presenças e fotografias do evento, entre outras) e qualitativas.

A agenda, com o detalhamento do trabalho realizado no 1º seminário, apresenta-se na seqüência (Quadro 4), reunindo Coordenadores/Supervisores de Ensino das 36 Regionais da SED, e podendo ser utilizada como proposta nas demais etapas da formação – neste cerne, oportuniza  em cada etapa, os organizadores realizarem as mudanças necessárias, respeitando as especificidades locais, porém, sempre utilizando o conteúdo essencial.

Quadro 4 - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE INDICADORES EDUCACIONAIS E CURRÍCULO BASE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO TERRITÓRIO CATARINENSE / AGENDA

Como mencionado anteriormente, a formação dos professores e gestores dos 295 municípios ficou sob a responsabilidade da UNDIME e FECAM, também em sistema de “cascata”, para que os participantes multiplicassem o conhecimento nas escolas. O processo cumpriu o seguinte cronograma:No 1º seminário, os participantes receberam orientação/sugestão sobre os conteúdos a serem trabalhados nos dois dias de formação nas escolas, sendo que,

1º dia de formação nas escolas

• Utilizar metodologia, conteúdo e dinâmicas apresentadas no seminário
• Planejar o Dia C nas Escolas

22/11 – Dia C nas Escolas

• Realizar um estudo articulando o Plano de Curso com BNCC/Currículo Base de SC
• Iniciar a Revisão do PPP (mais especificamente a parte de currículo)

Formação nas redes municipais 

03 de outubro

Formação com os Formadores Regionais 

Participantes: 95 pessoas

Pauta: Alinhamento do Currículo do Território Catarinense aos currículos municipais

07 de outubro

Encontro Currículo da Educação Infantil

Participantes: 250 pessoas (professores, diretores, secretários de educação, técnicos)

Pauta: Práticas pedagógicas

22 a 24 de outubro

Seminário da Undime: Inovação em Educação: Do Currículo às práticas pedagógicas

Participantes: 250  (professores, diretores, secretários de educação, técnicos)

Pauta:  Alinhamento do Currículo do Território Catarinense aos currículos municipais e práticas pedagógicas.

Para construção e estruturação nacional da BNCC, o MEC deu início ao processo em 2015, com a realização de consulta pública para a construção das versões iniciais e seminários nacionais com professores, gestores e especialistas. Em Santa Catarina, ações complementaram os encaminhamentos nacionais, a saber:

• Sistematização de estudos realizados anteriormente, em um seminário com profissionais da educação catarinense, realizado no mês de julho de 2016 em Florianópolis, e que contou com a participação de cerca de 300 pessoas, sendo 70% de professores atuantes em sala de aula. Essa contribuição foi encaminhada ao Comitê Gestor Nacional CONSED/UNDIME, que fez a entrega ao MEC.
• Organização de curso de formação continuada com a participação do Conselho Estadual de Educação/CEE, Fundação Catarinense de Educação Especial/FCEE, Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis, Instituto Estadual de Educação/IEE, Gerentes e Técnicos da SED, para analisar 3ª versão da BNCC pelo MEC (divulgada em abril de 2017), que resultou na produção de um documento contendo os pontos de atenção em relação ao documento, com a intenção de contribuir com o movimento nacional.
• Instituição do Regime de Colaboração com as 295 redes municipais de ensino do estado de Santa Catarina, representadas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME/SC, e constituição das comissões Estratégica, Executiva e Estadual de Mobilização e Implementação da BNCC (a partir da homologação da última versão da BNCC, em dezembro de 2017).
• Produção do Termo de referência PAR nº 201800107-3, aprovado pelo MEC/FNDE, com plano de trabalho para construção e implementação para 2018;
• Início do processo de escrita da Versão Zero do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense a partir da BNCC nacional;
• Envio da Versão Zero às escolas catarinenses para que estas contribuíssem com o documento, processo que teve a participação de unidades escolares de 191 municípios;
• Sistematização, pelos redatores, das constribuições enviadas pelas escolas;
• Lançamento de edital para o processo de seleção de profissionais da educação pública para participação em ciclo de seminários para a construção do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense;
• Consulta pública da Versão Preliminar via plataforma do MEC;
• Formação dos redatores, sob coordenação de consultora contratada, para a construção da 2ª Versão Preliminar do Currículo;
• Cancelamento, pelo Comitê Executivo, dos Seminários para a construção da versão final do Currículo.
• Entrega da Versão Preliminar ao Conselho Estadual de Educação/CEE

Em janeiro de 2019, uma nova gestão estadual tomou posse e determinou que a implementação da BNCC/Currículo era uma das prioridades a serem cumpridas pela SED. Iniciou-se, então, nova mobilização das entidades envolvidas no regime de colaboração, com uma meta bem clara e determinada: concluir o processo de construção do documento e atender as necessidades de formação estipuladas para 2019, já que Santa Catarina era o único ente da Federação não havia finalizado o documento em 2018, como previa o cronograma do MEC.

O Termo de Referência (TR), para liberação de recursos do PAR, incluía três frentes de ação:    a) contratação de especialistas/consultores em currículo, b) realização de eventos formativos e de mobilização e c) diagramação e impressão dos materiais curriculares.  Foram então planejados e executados os três seminários previstos, entre abril e agosto de 2019, envolvendo mais de 500 pessoas, assim distribuídas:

• 472 Professores e Gestores das redes pública Estadual e municipais de Santa Catarina
• 02 Coordenadores Gerais da BNCC
• 03 Coordenadores de Etapa da BNCC
• 01 Coordenadora de Currículo
• 27 Consultores da BNCC
• 24 Redatores da SED e UNDIME
• 01 Articulador da UNCME
• 02 Articuladores do CEE
• 07 Técnicos da SED
• 08 Representantes da Comissão Executiva SED, UNDIME, UNCME, FECAM e CEE

TOTAL: 547 pessoas

1º Seminário para a Sistematização do Documento do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense

Realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2019, no município de São José, na Grande Florianópolis, o encontro teve como objetivo aprofundar os estudos e finalizar o documento preliminar, a partir dos grupos de trabalho com a seguinte configuração: a) Educação Infantil: Crianças Pequenas, Crianças Bem Pequenas e Bebês; b) Alfabetização; c) Anos Iniciais do Ensino Fundamental; d) Anos Finais do Ensino Fundamental; e, e) Modalidades de Ensino e Temáticas. Os cursistas participaram de uma imersão de três dias, sob a coordenação de consultores das áreas acima citadas e redatores especialistas em Educação Infantil, Alfabetização, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação para Relações Étnico-raciais (ERER), Educação Especial, Educação do Campo e Educação Ambiental. A arquitetura deste Seminário pode ser identificada no Quadro 1.

Quadro 1 – Conteúdo Programático do 1º Seminário.

Ao final, foi organizado o documento, cujo conteúdo didático-pedagógico foi finalizado pelos redatores e consultores e entregue ao Conselho Estadual de Educação/CEE em junho. Em 17 de julho, os conselheiros aprovaram o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense por unanimidade. Após essa etapa, o foco do projeto passou a ser, então a formação inicial, com a realização de dois seminários, detalhados a seguir.

1º Seminário para a Formação dos Formadores do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense

Neste evento, realizado entre os dias 24 e 26 de Junho, foi organizada uma dinâmica diferente de trabalho, para dar conta da necessidade dos cursistas se apropriarem de todas as especificidades do novo currículo – áreas de conhecimento e diversidades, entre outras. Assim, foram organizados dois grupos:

• Grupos de 1 a 6 – formados por consultores e redatores, reunindo diferentes áreas pedagógicas no mesmo grupo, permaneceram fixos em seis salas.
• Grupos de A a F – formados pelos cursistas, com cerca de 80 pessoas cada, realizavam um percurso, em sistema de rodízio, pelos Grupos de 1 a 6, conforme Quadro 2.

Quadro 2 – Distribuição dos Grupos de Trabalho.

Nesse percurso, em cada um dos grupos de 1 a 6, foram desenvolvidas atividades de especificidades nas séries iniciais e finais do Ensino Fundamental e campo de experiência do Ensino Infantil.

2º Seminário para a Formação dos Formadores do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense

Após o 1º seminário de formação, percebeu-se a necessidade de aprofundamento de formação em questões do novo currículo relacionadas ao fazer pedagógico e ao dia a dia nas unidades escolas. Dessa forma, definiu-se que a metodologia o 2º seminário (realizado de 19 a 21 de agosto) seria a mesma do anterior, mas com a formação de grupos de trabalhos com temáticas distintas – Avaliação, Projeto Político-pedagógico (PPP), Formação, Tecnologias para a Aprendizagem e Áreas do Conhecimento.

Esses grupos temáticos (formados por consultores e redatores) ficaram fixos em cinco salas, sendo que os grupos de A a F realizaram rodízio conforme Quadro 3.

Quadro 3 – Grupos Temáticos.

Cada grupo de A à F foi composto por, aproximadamente, 100 profissionais de todos os grupos do primeiro seminário: Educação Infantil, Alfabetização, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso, Educação Física, Educação Escolar Indígena, Educação Quilombola, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação para as Relações Étnicas e Raciais - ERER, Educação Especial, Educação do Campo e Educação Ambiental.