SED - Secretaria de Estado da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB

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folder Conselho Estadual do FUNDEB

pdf DECRETO 423 - ALTERAÇÃO NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS

Publicado em 12 Março 2020 1007 downloads

pdf DECRETO Nº 1 390 NOMEAÇÃO FUNDEB SC 2017 2019

Publicado em 20 Março 2018 1484 downloads

pdf Decreto nº 1.313 - 08/06/21

Publicado em 16 Junho 2021 617 downloads

pdf Decreto nº 1313, de 08 de junho de 2021

Publicado em 29 Março 2023 76 downloads

pdf Decreto nº 132 - 15/05/2023 - DOE/SC nº 22018

Publicado em 17 Maio 2023 110 downloads

pdf Decreto nº 404 - CACS-FUNDEB 2015 2017

Publicado em 03 Março 2016 1969 downloads

pdf Decreto nº 79, de 28 de março de 2023

Publicado em 29 Março 2023 Modificado em 30 Março 2023 151 downloads

pdf Demonstrativo FUNDEB JUNHO 2021

Publicado em 18 Outubro 2021 540 downloads

pdf Diario oficial Regimento FUNDEB

Publicado em 05 Outubro 2022 Modificado em 29 Agosto 2023 191 downloads

pdf Diario oficial Regimento FUNDEB

Publicado em 05 Outubro 2022 231 downloads

pdf Edital nº 1.209 - 19/05/21

Publicado em 16 Junho 2021 540 downloads

pdf ESTIMATIVA FUNDEB 2019

Publicado em 11 Julho 2019 1376 downloads

pdf ESTIMATIVA RECEITA EST E MUNICÍPIOS 2018

Publicado em 20 Março 2018 1312 downloads

pdf Estimativa Receita Estado e Municípios FUNDEB SC 2017

Publicado em 22 Maio 2017 1235 downloads

pdf Estimativa Receita Estado e Municípios 2019

Publicado em 27 Março 2019 Modificado em 27 Março 2019 862 downloads

pdf Lei 11 494 20 junho 2007

Publicado em 07 Março 2016 2682 downloads

pdf Lei n14277 11 01 2008 FUNDEB

Publicado em 07 Março 2016 3041 downloads

pdf Lei nº 18.112 - 12/05/21 - Institui o conselho FUNDEB/SC

Publicado em 16 Junho 2021 677 downloads

pdf Minuta - PL ICMS

Publicado em 04 Agosto 2022 311 downloads

pdf Parecer CACS FUNDEB ano 2020

Publicado em 30 Março 2021 758 downloads

Desenvolvimento:

Gestão do Conteúdo: Secretaria de Estado da Educação

Acesso restrito