Anualmente, a Secretaria de Estado da Educação se reúne com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC) para definição do calendário escolar do próximo ano. A proposta é ter um calendário unificado para as escolas estaduais e municipais, permitindo que os alunos, pais e professores de ambas as redes tenham férias no mesmo período.
Ao longo do ano, as escolas, juntamente com as Coordenadorias Regionais de Educação, podem realizar modificações. Porém, é obrigatório o cumprimento à legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula.
