O Programa de Alimentação Escolar possui como uma de suas diretrizes a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, a qualidade de vida e saúde do escolar.
Neste sentido, a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) está contemplada no Currículo do Território Catarinense e deve ser garantida no Plano Político Pedagógico das unidades de ensino, contendo ações interdisciplinares/transdisciplinares que promovam a autonomia e o autocuidado através de preferências alimentares saudáveis.
Por meio de equipe de nutricionista e técnica pedagógica dentro da Gerência de Alimentação Escolar, são elaboradas as orientações para as inúmeras possibilidades de atividades na perspectiva da Educação Alimentar e Nutricional no âmbito escolar, sugerindo-se o desenvolvimento de projetos pedagógicos que podem ser elaborados envolvendo toda a comunidade, bem como parceiros, para que sejam dinamizadas ações que corroborem para a alimentação e nutrição saudável e sustentável de todos os envolvidos.
AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Documento Orientativo de EAN
Diante dos resultados obtidos com o mapeamento de EAN, foi construído pela SED/DIEN/GEALI o Documento Orientativo, que teve como objetivo contribuir para fortalecer o processo de ensino e aprendizado em Educação Alimentar e Nutricional nas unidades de ensino, para que aconteçam de maneira permanente e contínua no âmbito escolar. Fique por dentro desse documento.
Anexo Documento orientativo de EAN
Vídeo - EducaSC - Educação e Saúde - Feira de Ciências aborda alimentação Saudável
Distribuição de sementes de hortaliças
Com o mapeamento de EAN também foi possível atender ao pedido das escolas que pleitearam sementes de hortaliças para manter, implantar ou ativar as hortas pedagógicas em seus espaços, pós retorno das aulas presenciais. Dessa maneira uma parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina foi firmada com a Secretaria de Agricultura, da Pesca e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina. Totalizando 45.000 pacotes de sementes, todas as escolas da Rede Estadual de Ensino foram beneficiadas. A distribuição, realizada através das Coordenadorias Regionais de Ensino. Confira abaixo a matéria veiculada no site SED.
Acesse aqui o link da matéria "SED e Agricultura enviam cerca de 45 mil pacotes de sementes de hortaliças para escolas da Rede".
A Horta pedagógica como Instrumento de Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
Vídeo - Programa Educação e Saúde
Destaques de Leituras
Guia Alimentar para a População Brasileira
O Guia Alimentar para a População Brasileira apresenta um conjunto de informações e recomendações sobre alimentação que objetivam promover a saúde de pessoas, famílias e comunidades e da sociedade brasileira como um todo, hoje e no futuro. Portanto é um instrumento que define as diretrizes oficiais sobre alimentação saudável para a população.
Guia Alimentar para a População Brasileira - Versão Resumida
Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas
Lançado em 2012, o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional tem o objetivo de criar um campo comum de reflexão e orientação da prática, dentro do conjunto de iniciativas de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). O Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional é um documento que define o conceito de Educação Alimentar e Nutricional e estabelece diretrizes para as iniciativas e políticas públicas ligadas ao tema.
Vídeo - Programa Educação e Saúde - Alimentação Saudável - Arraiá Saudável
Cartilha de alimentação para o bem-estar físico e emocional
Nota Técnica - Resolução MEC/FNDE nº 2810740/2022
A nota técnica esclarece o que determina a Resolução/CD/FNDE nº. 2810740/2022, que dispõe as Ações de Educação Alimentar e Nutricional.
Portaria nº 2.364 - 16/09/2022
A Portaria nº 2.364 de 16/09/2022 trata das orientações para a implantação da Educação Alimentar e Nutricional das Escolas da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.
Instrução Normativa nº 2.397 - 20/09/2022
A Instrução Normativa nº 2.397 de 20/09/2022 dipõe sobre a comercialização, distribuição e oferta de alimentos, preparações culinárias e bebidas nas Unidades Escolares de Educação Básica de Ensino de Santa Catarina.
PORTARIA N° 578 de 10/03/2023 (522 KB)
Revoga o art. 2º da Portaria nº 2397/2022, com base na Lei nº 16.334/2014.
A Lei nº 13.666 de 16/05/2022 altera a Lei nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e toma obrigatória a inclusão do tema transversal da Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar.
Outras Referências Bibliográficas:
Educação Alimentação e Nutricional
EAN - Curricularização (1.86 MB)
Caderno de Ações de EAN (59.96 MB)
CADERNO DE LEGISLAÇÃO 2021 - Programa de alimentação Escolar PNAE (6.43 MB)
CAMINHOS PARA A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL NA ESCOLA (2.11 MB)
Curricularização das ações de EAN e a horta como ferramenta pedagógica (7.71 MB)
Educando com a Horta - Livro (1.31 MB)
Educação financeira e alimentar de mãos dadas como relacionar os assuntos (174 KB)
Experiências exitosas - EAN (1.55 MB)
Guia alimentar população brasileira - 2ª edição (4.20 MB)
Horta - Instrumento pedagógico (2.04 MB)
Livreto Compostagem Comunitária (10.54 MB)
Marco de referência EAN (1.58 MB)
Projeto institucional compostagem e combate ao desperdício de alimentos (38 KB)
Sugestões de links para trabalhar EAN
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Curso de Formação Continuada em Educação Alimentar e Nutricional (EAN) - 2020
O Curso de Formação Continuada em EAN tem como objetivo instrumentalizar profissionais da educação básica da rede pública estadual de Santa Catarina para o desenvolvimento de temas relacionados à alimentação e nutrição na prática pedagógica e a realização de ações de educação alimentar e nutricional na unidade escolar, incentivando os escolares a adotarem práticas alimentares que promovam a saúde e o bem estar.
Público-alvo - profissionais da Educação Básica da Rede de Ensino Pública Estadual de SC:
- Supervisores ou Integradores das Coordenadorias ou Supervisões Regionais de Educação
- Professores
- Assistentes Técnicos Pedagógicos
- Especialistas em Assuntos Educacionais
Período: 30/03 a 18/09/2020
Carga horária: 80 horas
Modalidade: semipresencial
Inscrições: Coordenadoria Regional de Educação
Tópicos abordados no Curso:
- Alimentação e Nutrição/Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) / PNAE e EAN
- Hábitos Alimentares como expressão de manifestações culturais e regionais
- Restrição e Promoção de Alimentos/ Promoção da Autonomia e do Autocuidado
- Monitoramento da Situação Nutricional dos escolares/ Boas práticas de manipulação dos alimentos
- Práticas ambientais, econômica e socialmente sustentáveis / Hortas Escolares.
- Elaboração e execução de Projeto de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na unidade escolar/PPP
Clique para conhecer o Projeto do Curso de Formação Continuada em EAN – 2020 (824 KB)
