Equipe 

Normas e Procedimentos

Manual - Bibliotecas Escolares (6.34 MB)

Regulamento - Bibliotecas Escolares (693 KB)

Portarias

Portaria N°1801 de 10/07/2023 (210 KB) - Institui o Manual e o Regulamento das bibliotecas escolares da Rede Estadual de Ensino de Santa de Catarina, com a finalidade de orientar a gestão quanto a funcionalidade do espaço e serviços atribuídos às bibliotecas. 

Portaria N° 2759 de 03/11/2022 (196 KB) - Regulamenta as atribuições do profissional bibliotecário no Órgão Central, nas Coordenadorias Regionais de Educação - CREs, no Instituto Estadual de Educação - IEE e na gestão do Programa Nacional do Livro e do Material Didático nas Bibliotecas da Rede Pública Estadual de Ensino.

Portaria N° 3084 de 13/12/2022 (3.06 MB) - Estabelece diretrizes para o desfazimento dos livros e materiais didáticos, ociosos, irrecuperáveis ou inservíveis oriundos do Programa Nacional do Livro e material didático - PNLD.

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