Plano Estadual de Educação
Proposta Curricular de Santa Catarina: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio: disciplinas curriculares. Florianópolis: COGEN, 1998 (1.27 MB)
Proposta Curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Florianópolis: SED, 2014 (3.37 MB)
Lei Complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual (376 KB)
Suplemento - Manual de Redação de SC (2.15 MB)
Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Santa Catarina (2.70 MB)
