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Abono de Permanência

O Abono de Permanência é um benefício concedido ao servidor que completa os requisitos de idade e…

Acidente em Serviço

Para reconhecimento de acidente em serviço ou de trajeto é necessário que os seguintes formulários…

Adicional de Permanência

A Gratificação de Incentivo à Permanência em Atividade ou Adicional de Permanência é um benefício…

Adicional de Tempo de Serviço - Triênio

O Adicional por Tempo de Serviço (ATS) é um benefício concedido a cada 3 anos de efetivo exercício,…

Afastamento Pós-Graduação

PROCESSOS DEFERIDOS PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA CURSAR MESTRADO E DOUTORADO -…

Aposentadoria

Ao ocupante de cargo de provimento efetivo será concedida aposentadoria com base nos elementos…

Ascensão Funcional

Ascensão Funcional é um benefício concedido ao servidor efetivo e estável na carreira do Quadro de…

Averbação de Tempo de Serviço - Contribuição

A averbação de tempo de contribuição é o ato pelo qual se anota, nos assentamentos funcionais do…

Certidão Tempo de Contribuição

Certidão de Tempo de Contribuição (IPREV) – É o documento que certifica ao interessado o tempo de…

Desenvolvimento Funcional

MANUAL DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MANUAL DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO QUADRO…

Estágio Probatório

Avaliação Especial de Desempenho (AED) Quadro do Magistério Público Estadual A Avaliação Especial…

Férias

Consultar e preencher os seguintes documentos: * Manual Administrativo - Férias (Portal do…

Ficha Financeira, Transcrição Funcional e Mapa de Tempo de Serviço

Estes documentos estão disponíveis através do Portal do Servidor Público Estadual de Santa…

Inclusão de Dependentes para fins de IRRF

Para inclusão de dependentes para fins de dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é…

Licença Luto

A Licença Luto é um afastamento temporário, de 8 (oito) dias consecutivos, concedido ao servidor…

Licença Núpcias

A licença núpcias é considerada ao servidor efetivo, ocupante exclusivamente de cargo de provimento…

Licença para Tratamento de Saúde

SERVIDOR EFETIVO O servidor que, por motivo de doença, tenha atestado médico do qual necessitará…

Licença Prêmio

É o afastamento temporário, remunerado, do exercício do cargo. Tem direito o servidor público…

Licença Prêmio

É o afastamento temporário, remunerado, do exercício do cargo. Tem direito o servidor público…

Perfil Profissiográfico Previdenciário

Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho Passo a passo para a emissão do Laudo Técnico de…

Promoção Funcional

É a elevação do titular de cargo efetivo, estável, de uma referência para a imediatamente superior,…

Promoção Funcional

É a elevação do titular de cargo efetivo, estável, de uma referência para a imediatamente superior,…

Recuperação de Histórico Funcional

O serviço de recuperação de histórico funcional consiste em verificar e corrigir inconsistências…

Revisão de Proventos

É o direito do aposentado de solicitar novo exame de seu benefício para alterações de fundamentação…