A Construção da Proposta Curricular catarinense, apresentada neste espaço, foi resultado do movimento de Atualização da PCSC, ocorrido durante o primeiro semestre de 2014, e motivado pelas concepções de formação integral referenciadas numa concepção multidimensional de sujeito, percurso formativo e diversidade no reconhecimento das diferentes configurações identitárias e das novas modalidades da educação básica.

1. O Processo de Atualização da Proposta Curricular de SC no ano de 2014

À medida que a sociedade se desenvolve e novos paradigmas se fazem presentes, é a escola que melhor prepara os sujeitos para atuarem nesta nova sociedade. Na sociedade do conhecimento e da tecnologia, é imperativo que se repense a função social da escola, principalmente nas questões ligadas ao currículo e ao ensino e aprendizagem. É imprescindível pensar um currículo organizado de forma não fragmentada e desenvolver uma metodologia que oriente o pensar e o agir para lidar com a rapidez e a abrangência de informações e com o dinamismo do conhecimento, se quisermos atingir as metas educacionais previstas para o quinquênio 2015/2020

Para atender às novas demandas oriundas do conviver humano, o Currículo Escolar tem sido ampliado ou modificado em sua estrutura e configuração. Atualmente, além das disciplinas básicas, o currículo escolar agregou uma série de conhecimentos multidisciplinares, tais como: questões de gênero e diversidade sexual, questões étnico-raciais, educação para o trânsito, educação fiscal, educação ambiental, educação e Direitos Humanos; e também questões que passam pelo desenvolvimento de ações para os modelos escolares: Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar Indígena e Educação Especial. Isto tendo em vista a garantia de que os direitos humanos conquistados ao longo de nossa formação social permaneçam ou se aprimorem em busca de novos espaços.

O Estado de Santa Catarina possui, a partir de 1988, uma Proposta Curricular, fruto de um trabalho coletivo, que vem sendo ampliada ao longo dos anos, atendendo às novas demandas educacionais e curriculares, e mantendo o eixo norteador que fundamentou a Proposta e que ainda baliza o desenvolvimento curricular do Estado.

Para a Proposta Curricular de Santa Catarina, o ser humano é um ser social e histórico. Esta compreensão não consegue se dar em raciocínios lineares, pois, somente com um esforço dialético é possível entender que os seres humanos fazem a história, ao mesmo tempo em que são determinados por ela. A compreensão da história como elaboração humana é capaz de sustentar este entendimento, sem cair em raciocínios lineares. Dentro de tais pressupostos:

 "os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem: não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com as quais se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos" (MARX, 1978).

Em termos de conhecimento produzido no decorrer do tempo, esta Proposta Curricular parte da concepção de que este é um patrimônio coletivo, e por isso deve ser socializado. Entre as instituições que compõe a sociedade, a escola é a que está melhor preparada para fazer esta socialização, uma vez que os profissionais que a compõe são habilitados para esta função. O conhecimento socializado pela e na escola é aquele que já passou pelo crivo das ciências e foi considerado como importante para a formação integral do sujeito. Na perspectiva de que o conhecimento é produção coletiva e deve ser acessível a todos, a escola também deve ser um espaço democrático comprometido com a formação integral do sujeito com vistas à construção de uma sociedade justa e igualitária.

Assim, em 2014, a SED, imbuída da sua responsabilidade e motivada pelas Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica/CNE e pela necessidade da inclusão das Diversidades nas áreas do conhecimento, caracterizando a Educação Básica como um percurso formativo que inicia na educação infantil e culmina na conclusão do ensino médio, promoveu a atualização da Proposta Curricular do Estado, por meio de um trabalho coletivo e coerente com os pressupostos teóricos e metodológicos, envolvendo educadores de todo o Estado.

Este movimento se deu por meio de três encontros preparatórios, cinco seminários presenciais, cinco Web Conferências e uma Plataforma Virtual, envolvendo diretamente duzentos e cinquenta educadores e indiretamente, oito mil cento e vinte e quatro pessoas, entre educadores, pais, alunos e demais interessados. Nestes encontros e espaço virtual, discutiu-se a Formação Integral, o Percurso Formativo, as Diversidades, o Currículo, o Plano Político Pedagógico, a Elaboração Conceitual e Conteúdos, que resultaram na elaboração de um Caderno Pedagógico. Este Caderno representa mais um recurso para o professor, no seu fazer pedagógico, e objetiva contribuir no desenvolvimento das atividades realizadas no espaço escolar, com vistas à melhoria do ensino/aprendizagem.

2. A Metodologia utilizada na Atualização da PCSC 2014

A metodologia utilizada na Atualização da Proposta Curricular foi muito enriquecedora, oportunizando uma discussão em ordem crescente, do componente curricular para as áreas do conhecimento, resultando numa produção coletiva, na qual cada membro pode identificar sua contribuição ou a do seu grupo. Esta metodologia, que poderá se repetir na GERED e na Escola, foi assim desenvolvida:

Primeiro passo: Divisão do grupo de produção por área do conhecimento.

Segundo passo: Divisão do grupo das áreas do conhecimento por componentes curriculares. Tarefa: discutir sobre os conceitos/conteúdos inerentes a cada componente e que devem constar no Currículo da Educação Básica (nas escolas que possuem apenas um professor por disciplina, sugerimos que se faça uma reunião com várias escolas para que possa haver a troca de ideias e sugestões).

Terceiro passo: Reunir novamente o grupo de produção por área do conhecimento para leitura e discussão sobre o que cada área possui de necessário e importante para constar no Currículo da Educação Básica. Destacar os conceitos que são comuns a todos. Em seguida proceder a reelaboração do rol de conceitos/conteúdos que devem constar no Currículo, por área do conhecimento.

Quarto passo: Reorganização dos grupos de trabalhos, agora com participantes de cada área do conhecimento mais os representantes da Educação Infantil e Séries Iniciais, num total de 10 pessoas (que juntos formam o percurso formativo da educação básica). A tarefa é discutir e garantir a inserção das diversidades no percurso formativo.

3. As Webconferências

5ª Webconferência: Última webconferência do Ciclo de Formação para Atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina com abertura da Profª Cássia Ferri, Coordenadora Geral, e palestra dos/as Professores/as Consultores/as das áreas de conhecimento apresentando um balanço do trabalho realizado.

4ª Webconferência: Palestra com a Profª Jaqueline Moll abordando a temática da Formação Integral e Educação Integral na Educação Básica, sob a mediação do Profº Juares Thiesen.

3ª Webconferência: Com a mediação do Prof Osmar Matiola, Diretor de Apoio ao Estudante e Articulação com os Municípios da SED, a 3ª Webconferência do Ciclo de Formação para Atualização da PCSC teve como tema gerador a Educação Básica, a Formação Integral e a elaboração conceitual e foi palestrada pela Profª Cássia Ferri.

2ª Webconferência: A 2ª Webconferência da Atualização da PCSC, intitulada a Diversidade como princípio educativo, teve como objetivo discutir as temáticas no âmbito curricular na perspectiva de um trabalho pedagógico que efetivamente considere a realidade de cada sujeito, suas vivências e experiências. A abertura ficou por conta da Profª Cássia Ferri e Profº Gilberto Agnolin, na mediação esteve a Profª Suzy de Castro Alves, além da participação das Professoras Consultoras da Diversidade: Jimena Furlani, Beatriz Hanff e Geovana Lunardi.

1ª Webconferência:

4. As palestras dos Encontros Presenciais

• 3º seminário presencial - Parte 1 - Proposta Curricular SC 2014
• 2º seminário presencial - Palestras - Proposta Curricular SC 2014
• 2º seminário presencial - Mesa Redonda - Proposta Curricular SC 2014
• 2º seminário presencial - Mesa Redonda (Respostas) - Proposta Curricular SC 2014
• 2º seminário presencial - Respostas - Proposta Curricular SC 2014
• 2º seminário presencial - Abertura - Proposta Curricular SC 2014
• 1º seminário presencial - Tarde 2 - Proposta Curricular SC 2014
• 1º seminário presencial - Tarde 1 - Proposta Curricular SC 2014
• 1º seminário presencial - Tarde 1 - Apresentação Cultural - Proposta Curricular SC 2014
• 1º seminário presencial - Manhã 2 - Proposta Curricular SC 2014

HISTÓRICO

A partir de 1985, com o processo de redemocratização política no Brasil, inicia-se um movimento de discussão educacional com relação às questões curriculares, introduzindo textos ligados a um pensamento mais social, provocando um repensar da educação brasileira. Estes textos inseriam o pensamento histórico-cultural no cenário da educação básica, por meio de textos de Antonio Gramsci (1891-1937) e outros autores pertencentes à mesma vertente teórica, dos quais alguns pensadores brasileiros do meio educacional se tornaram divulgadores e intérpretes. 

É importante salientar que este movimento foi fortemente marcado pelo reconhecimento da ligação entre educação e política, e, principalmente, da consequente importância da educação das camadas populares como um dos caminhos para a criação de uma nova hegemonia, ligada aos seus interesses. 

Nesse movimento é elaborada a Proposta Curricular de Santa Catarina, quando pela primeira vez, decide-se que homem se quer formar, para construir qual modelo de sociedade. Consequentemente, escolhe-se o que ensinar, como também escolhe-se a maneira de compreender e provocar a relação do ser humano com o conhecimento.

A partir deste entendimento, foi constituindo-se a Proposta Curricular de Santa Catarina, que ao longo dos últimos vinte e cinco anos foi produzindo documentos norteadores para o currículo da educação básica no Estado, conforme segue:

1988 a 1991 - As publicações da Proposta Curricular de Santa Catarina são resultado de uma construção coletiva de educadores, cujo processo iniciou-se em 1988, com a sua primeira publicação em 1991 e, desde então, vem sendo tema de discussões, visando o aprofundamento de seus pressupostos teórico-metodológicos e a sua consolidação na prática pedagógica. O período de 1988 a 1991 foi dedicado à discussão de um eixo norteador ao currículo escolar, buscando-se uma unidade em termos de concepção de sociedade que se pretende para Santa Catarina, a partir da contribuição de Gramsci com a teoria Histórico Cultural.  

1995 a 1998 - No segundo momento, de 1995 a 1998, aconteceu o aprofundamento e a consolidação deste marco teórico, como também a incorporação de temáticas transversais, com o intuito de superar posturas lineares que, eventualmente, pontuavam a primeira versão. Neste ínterim, houve a realização do Congresso Internacional de Educação, em dezembro de 1996, por meio do qual foram trazidas ao Estado, discussões muito atuais sobre a pedagogia histórico-cultural que estava sendo realizada na Alemanha, nos Estados Unidos, na Espanha, na Argentina e no Brasil.

A segunda edição, elaborada pelo Grupo Multidisciplinar e publicada em 1998, constituiu-se de três volumes:

• Disciplinas Curriculares -   clique e acesse
• Temas Multidisciplinares - clique e acesse
• Formação Docente - clique e acesse

1999 a 2003 - No terceiro momento, de 1999 a 2003 foram produzidos os cadernos "Tempo de Aprender", como também os fascículos denominados "Proposta Curricular de Santa Catarina: síntese teórica e práticas pedagógicas".

2003 a 2005 - Entre os anos de 2003 a 2005, com o intuito de dar mais um passo significativo ao processo de discussão, sistematização e socialização da Proposta Curricular, foram constituídos seis Grupos de Trabalho, que produziram, a partir do eixo norteador da proposta, cadernos voltados à educação e infância, alfabetização com letramento, educação e trabalho, educação de trabalhadores, ensino noturno e educação de jovens, servindo como referencial teórico e metodológico para a ação pedagógica nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica. Clique e acesse o documento. (487 KB)

2013 a 2014 - Durante o período de 2013 e 2014, em virtude de novas demandas educacionais e curriculares que surgiram a partir da homologação pelo Ministério da Educação, das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Ambiental, Educação e Direitos Humanos, Educação Indígena, Educação Afrodescendente e Quilombola, Educação e Prevenção, Educação Fiscal, Educação para o trânsito, Educação Nutricional e Alimentar, tornou-se necessária a Atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina, com o intuito de agregar ao currículo as novas demandas oriundas das respectivas diretrizes. 

Neste aspecto, competiu à Secretaria de Estado da Educação a responsabilidade de promover este movimento, envolvendo educadores de todo o Estado num trabalho de construção coletiva, garantindo assim a coerência dos pressupostos e a atualização curricular com o êxito necessário.

Perspectivas para 2015

Agora que o documento final, resultante do processo de Atualização da PCSC do período de 2013 e 2014, já está disponível, a SED planeja algumas ações para a implementação nas escolas da Rede Estadual, para os próximos anos. Clique aqui e baixe o documento final da Proposta Curricular de Santa Catarina (3.37 MB) .

Entre essas ações estão as Formações Continuadas, a formação dos Núcleos Temáticos, os Grupos de Estudos por GEREDs e as parcerias com as IES, no intuito de fortalecimento das Licenciaturas.