TwitterFacebookYoutubeInstagram

Ao ocupante de cargo de provimento efetivo será concedida aposentadoria com base nos elementos comprobatórios de tempo de contribuição, idade, invalidez ou compulsória (75 anos). 

 

Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados para fins de instrução de processos de aposentadoria: 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEA/IPREV/CGE nº 22/2020 (263 KB)

 


RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA AUTUAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA:


Antes de autuar o PROCESSO DE APOSENTADORIA, o servidor deve verificar a averbação deverá estar concluída

  1.   MLR 68 - Requerimento de Aposentadoria (53 KB)

  2.   MLR 232 - Declaração de Acumulação de Benefícios (365 KB)

  3.   MLR 18 - Declaração Acumulação de cargos (48 KB)

  4.   Requerimento de Licença Prêmio para a Aposentadoria (168 KB)

  5.  Portaria de nomeação do servidor;

  6.  Termo de Posse e Compromisso;

  7.   MLR 19 - Declaração de Bens ou Declaração de IRPF (127 KB) (todas as páginas deverão ser rubricadas pelo servidor);

  8.  Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;

  9.  Cópia de certidão de casamento ou nascimento atualizada. Em caso de existência de União Estável, anexar também a certidão de nascimento/casamento atualizada.

  10.  Cópia do comprovante de residência atualizado. Caso o imóvel não seja próprio, comprovar parentesco ou juntar declaração do proprietário ou contrato de locação;

  11.   Transcrição da Escola (374 KB) .  




AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE AFASTAMENTOS PARA AGUARDAR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA:

VERIFICAR O CAPÍTULO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEA/IPREV/CGE nº 22/2020 (263 KB)  

  MLR 21 - Requerimento de Afastamento para Aguardar Concessão de Aposentadoria (64 KB)




Todos os formulário citados podem ser encontrados no Portal do Servidor de Santa Catarina:
http://www.portaldoservidor.sc.gov.br/arquivos/index/categoria_id/53


Mais Informações:
Setor de Aposentadoria - SED
SGPE: SED/GEPES/APOS
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Ação Saberes Indígenas na Escola

São objetivos da Ação Saberes Indígenas na Escola: I - promover a formação continuada de…

ACT - Admissão de Professores em Caráter Temporário

Admissão de professores em Caráter Temporário (ACT) para atuação na educação básica: nos níveis de…

Atendimento ACT - Coordenadorias Regionais de Educação

Regional Fone de Contato - Horário da 12h às 19h Araranguá (48) 35290049 - (48) 35290094 Blumenau…

BNCC e Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense - Novo

Ao planejar as ações para efetivação da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC),

Cartão de Pagamento - CPESC

Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC) foi instituído pelo Decreto Estadual nº…

Ciclo de Seminários para elaboração do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense

Os professores/profissionais de Ensino Médio selecionados irão participar como elaboradores e…

Concurso de Ingresso ao Magistério

O Concurso Público 2017 oportuniza vagas para o quadro do Magistério Público Estadual para os…

Concurso de Remoção

2021 A Secretaria de Estado da Educação comunica que estarão abertas, entre os dias 15 e 19 de…

Criação, Denominação e Extinção de Escolas

Para agilizar os processos e centralizar os trâmites foi criada a Coordenadoria de Criação,…

CRISES GERAM INOVAÇÕES: O ENTRELAÇAR DA CULTURAL DIGITAL À EDUCAÇÃO

Não é a primeira vez na história que a humanidade se viu confrontada por um “inimigo” que provocou…

Curso "Educando para boas escolhas on-line"

A Secretaria de Estado da Educação oferece curso gratuito sobre uso seguro das tecnologias para os…

Curso de Formação Continuada em Educação Alimentar e Nutricional (EAN) – 2020

O Curso de Formação Continuada em EAN tem como objetivo instrumentalizar profissionais da educação…

Curso Justiça restaurativa e a cultura de paz nas Escolas

O Curso Justiça Restaurativa e a Cultura de Paz nas Escolas é gratuito, apresenta uma abordagem do…

Desafios da Educação em tempos de pandemia

Há bastante tempo discute-se a relação entre as tecnologias e o papel da escola diante da cultura…

Diretrizes para retorno às aulas

O primeiro conjunto de diretrizes para o retorno de alunos e professores à sala de aula em Santa…

Formação on-line para atividades não presenciais - 2020

A Formação on-line para atividades não presenciais - 2020 é uma das ações da Secretaria de Estado…

Gestão Escolar

Desde 2013 a Secretaria de Estado da Educação (SED) fortalece a gestão democrática e os processos…

Orientações pedagógicas aos professores do Ens. Fundamental durante a pandemia

Considerando o regime especial de atividades escolares não presenciais na Rede Estadual e as…

Permutas

A permuta possibilita a troca entre professores de um estado e outro. Em Santa Catarina, essa troca…

Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica

O ex-governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, sancionou, em dezembro de 2015, Lei…

Plano de Gestão Escolar 2019

Desde 2013 a Secretaria de Estado da Educação (SED) fortalece a gestão democrática e os processos…

Plano Estadual de Educação - SC

O Plano de Educação, LEI Nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, é um importante instrumento da…

Políticas para a Educação das Relações Étnico-Raciais

O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, junto as Gerências Regionais, a…

Professor On-line

Ferramenta on-line de acesso aos registros escolares do professor. No Professor Online é possível…

Proposta Curricular de SC - 2014

A Construção da Proposta Curricular catarinense, apresentada neste espaço, foi resultado do…

Propostas Curriculares de SC e Currículo Base

Proposta Curricular de Santa Catarina - 2005 Proposta Curricular de Santa Catarina - 2014 Currículo…

Sistemática de Capacitação

É função da Secretaria de Estado da Educação propor Políticas efetivas para a Formação Inicial e…

Volta ao Novo

2020: Um ano que marcará gerações. A Pandemia do Covid-19 forçou milhares de estudantes e…