O CACS-FUNDEB/SC tem por finalidade executar o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Catarina (FUNDEB/SC).
Acompanhe abaixo informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do conselho.
DOCUMENTOS
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - 2022 (88 KB)
Diário Oficial - Regimento FUNDEB (5.40 MB)
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - 2021 (353 KB)
Ata de Posse do Conselho do CACS FUNDEB/SC (685 KB)
Demonstrativo FUNDEB - Junho/2021 (28 KB)
Ata da 1ª Reunião e Eleição Presidente e Vice-presidente (544 KB)
Ata da 2ª Reunião CACS FUNDEB (339 KB)
Ata da 3ª Reunião CACS FUNDEB (324 KB)
Ata da 4ª Reunião CACS FUNDEB (337 KB)
Ata da 5ª Reunião CACS FUNDEB (295 KB)
Ata da 6ª Reunião CACS FUNDEB (341 KB)
Ata da 7ª Reunião CACS FUNDEB (297 KB)
Ata da 8ª Reunião CACS FUNDEB (294 KB)
Ata da 9ª Reunião CACS FUNDEB (362 KB)
Anexo da 9ª Reunião do CACS FUNDEB - Quadro resumo FUNDEB (15 KB)
Ata da 10ª Reunião CACS FUNDEB (318 KB)
Anexo da 10ª Reunião do CACS FUNDEB - Quadro resumo FUNDEB (9 KB)
ATA da 11ª Reunião CACS FUNDEB (301 KB)
ATA da 12ª Reunião CACS FUNDEB (314 KB)
ATA da 13ª Reunião CACS FUNDEB (311 KB)
ATA da 14ª Reunião CACS FUNDEB (335 KB)
ATA da 15ª Reunião CACS FUNDEB (438 KB)
Quadro Resumo FUNDEB - 2º bim 2022 (10 KB)
Quadro Resumo FUNDEB - 3º bim 2022 (218 KB)
Quadro Resumo - FUNDEB - Apresentação 24/11/2021 (8 KB)
Demonstrativo FUNDEB - 4º Bimestre (29 KB)
ATA 16ª REUNIÃO CACS FUNDEB SC - 28 de setembro de 2022 (397 KB)
Quadro resumo FUNDEB - 4º bim 2022 (218 KB)
ATA 17ª REUNIÃO CACS FUNDEB SC - 16/11/2022 (437 KB)
ATA 18ª REUNIÃO CACS FUNDEB SC - 30/11/2022 (340 KB)
Quadro resumo FUNDEB - 5º bim 2022 (218 KB)
Termo de Posse SED - Sec Aristides Cimadon (204 KB)
Ato de Nomeação de Aristides Cimadon (41 KB)
Processo SED 43925/2023 - EXERCÍCIO DE 2022 (1.57 MB)
ATA 19ª REUNIÃO CACS FUNDEB/SC - 14 de dezembro de 2022 (358 KB)
ATA 20ª REUNIÃO CACS FUNDEB SC - 15 de fevereiro de 2023 (417 KB)
ATA 21ª REUNIÃO CACS FUNDEB SC - 29 de março de 2023
Quadro resumo FUNDEB - 1º bim 2023 (218 KB)
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CACS/FUNDEB/SC - 12 de maio de 2023 (418 KB)
ATA 22ª REUNIÃO CACS FUNDEB SC - 26 de abril de 2023 (427 KB)
ATA 23ª REUNIÃO CACS FUNDEB SC - 18 de maio de 2023 (433 KB)
ATA 24ª REUNIãO ORDINÁRIA CACS/FUNDEB/SC - 28 de junho de 2023 (415 KB)
LEGISLAÇÃO
Lei nº 18.112, de 12 de maio de 2021 - Institui o conselho FUNDEB/SC (11.74 MB)
Decreto nº 1.313, de 08 de junho de 2021 (2.76 MB)
Edital nº 1.209, de 19 de maio 2021 (233 KB)
Decreto nº 79, de 28 de março de 2023 (1.74 MB)
Decreto nº 132, de 15 de maio de 2023 (2.43 MB)
INFORMAÇÕES
Conselho Estadual do FUNDEB/SC
Secretaria de Estado da Educação – SED
Rua João Pinto, 111
CEP 88010-410 - Florianópolis - SC
TEL: (48) 3664-0129
E-mails:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
