O Grupo é formado pelo MEC, MDS, MS, SEDH, a partir do cruzamento de dados do Censo Escolar e do INSS, pelo qual verificou-se que, entre os beneficiários do BPC com deficiência, havia um número significativo de pessoas em idade escolar cuja matrícula não constava no Censo. "O Programa visa então identificar e monitorar o acesso e a permanência dos educandos com deficiência, de zero a 18 anos, beneficiários do BPC, na Escola", destaca a diretora de Educação Básica da SED, Gilda Mara Penha.
A SED integra o Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola, junto com a Secretaria de Estado da Saúde, e Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Em Santa Catarina, 88 municípios aderiram ao Programa e, em 2008, foram capacitados para a fase de identificação destes beneficiários.
Saiba Mais
O Curso de Formação Continuada para Identificação de Barreiras ao Acesso e Permanência de Alunos com Deficiência na Educação Básica e Profissional consiste numa ação subsequente, e tem os seguintes objetivos:
Objetivo Geral - Formar profissionais da educação com vistas a integrar as ações desenvolvidas pelos órgãos gestores do Programa BPC na Escola, no Estado de Santa Catarina, voltadas à inclusão dos educandos público-alvo da Educação Especial na rede regular de ensino.
Objetivos Específicos - Socializar ações e programas federais com foco na inclusão dos educandos público-alvo da Educação Especial na rede regular de ensino; discutir o conceito de acessibilidade, oferecendo subsídios teóricos para o cursista aplicá-lo em ações técnicas, administrativas e pedagógicas no contexto da escola; apresentar a Política de Educação Especial de Santa Catarina com vistas ao aprimoramento da gestão dos serviços e atendimentos implementados nas escolas; debater propostas de ações intersetoriais para o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC.
Contatos: diretora de Educação Básica Gilda Mara Penha - telefone (48) 3221-6066 e Rita Kleber (48) 3221- 6336.
