As inscrições vão até o dia 30 de agosto e deverão ser acompanhadas de relatório que evidencie a atividade educativa desenvolvida. Serão encaminhadas ao presidente do Conselho Estadual de Educação, que designará comissão especial para selecionar cinco candidaturas, a serem submetidas à apreciação do plenário. Os homenageados receberão medalhas e diplomas.

A sessão solene de entrega do prêmio, que leva o nome do primeiro presidente do CEE, ocorrerá dia 17 de outubro, às 20 horas, no Teatro Alvaro de Carvalho, na Capital, com a presença de autoridades políticas e educacionais, instituições parceiras, diretores de escolas, professores e estudantes.

De acordo com o edital, serão selecionadas, independentes de inscrição ou indicação:

- municípios e escolas de educação básica, das redes pública e particular, que apresentaram melhor desempenho no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), conquistado na última aferição realizada pelo Instituto Educacional Anísio Teixeira (INEP). O IDEB é resultado da aprovação escolar obtidos no Censo Escolar e pela média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, obtidos através da prova Brasil.

Segundo o presidente da comissão organizadora do prêmio, Gerson Luiz Joner da Silveira, a utilização do IDEB foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, por ser um índice aplicado em todo país, que expressa em valores os resultados mais importante da educação: aprendizagem e fluxo. "O IDEB representa uma mobilização da sociedade em favor da melhoria da educação", acrescenta Silveira.

- além dos municípios e escolas, participam as universidades, centros universitários ou faculdades vinculadas ao sistema estadual de ensino, com o melhor conceito geral no Índice Geral de Cursos (IGC).

- cursos superiores, pertencentes a instituições de Educação Superior, também vinculados ao sistema estadual de ensino, que obtiveram o melhor conceito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), pela nota sem arredondamento, conquistado na última aferição realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (INEP).

Para ampliar o número de participantes, o CEE firmou parcerias com a Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/SC), Municípios e Conselhos Municipais de Educação, empresas públicas e privadas, instituições educacionais e Organizações do Terceiro Setor.