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Capa Site SED.pngA Secretaria de Estado da Educação (SED) recebeu um ofício nesta sexta-feira em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) solicitou a saída do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais. Formado por 15 entidades em junho de 2020, o grupo multisetorial foi responsável pela construção colaborativa do Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu), que embasou a legislação que orienta o retorno seguro das aulas presenciais.

A SED lamenta o pedido do Sinte para deixar o comitê, até porque havia uma demanda do próprio sindicato para participar dessa construção. A continuidade no comitê era uma oportunidade para o sindicato seguir na construção democrática que marcou o PlanCon, documento que se tornou referência para o Brasil. Também poderia contribuir para a avaliação colaborativa dos regramentos que estão sendo colocados em prática nas salas de aula de Santa Catarina, algo que o comitê tem feito desde a reunião no fim de fevereiro.

O Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais manterá as tratativas com a participação da Secretaria de Estado da Educação, Defesa Civil de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Assembleia Legislativa (ALESC), Conselho Estadual de Educação, Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Federação Catarinense de Municípios (FECAM-SC), Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (FETEESC), Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (FETRAM-SC), Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME-SC). O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) também contribuíram com o documento participando dos grupos de trabalho.