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Imagem chamada ActsA Secretaria de Estado da Educação (SED) abre nesta quarta-feira, 7, a partir das 19h, a sexta chamada do edital para contratação de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT) para as escolas da rede estadual.

O encerramento das inscrições foi prorrogado para as 15h desta quinta-feira, 8. A previsão é que o resultado seja divulgado no mesmo dia, após as 22h. A habilitação mínima e os critérios de classificação estão descritos no edital, que pode ser acessado na íntegra aqui.

Por meio desse processo, os candidatos podem alterar a carga horária ou escolher nova vaga. Já a terceira etapa da chamada pública (edital nº 478/2021) busca ocupar as vagas remanescentes das chamadas anteriores, em razão de ter se esgotado a listagem de professores classificados por disciplina no processo seletivo (edital nº 97/2021).

Para participar, o candidato deverá fazer o cadastro no site, criando sua conta gov.br. Em seguida, deve acessar o sistema e realizar seu cadastro ou atualizar seus dados. Com o cadastro finalizado, o candidato pode definir suas intenções de vaga, conforme orientações apresentadas pelo sistema e de acordo com a legislação vigente.

Candidatos que se enquadram no grupo de risco

Em função da necessidade de substituir os servidores efetivos do grupo de risco para Covid-19 para ministrar as aulas presenciais na rede estadual, só podem se candidatar às vagas presenciais candidatos que não se enquadravam no grupo de risco para Covid-19. Nos casos excepcionais, em que houver a necessidade de contratação para aulas remotas, não se aplicam as restrições ao grupo de risco.

A necessidade de substituição dos servidores para as aulas presenciais ocorre em virtude da declaração da Educação como atividade essencial (Lei nº 18.032/2020) e da regulamentação pelo Decreto nº 1.003/2020, que define que os servidores que se enquadram no grupo de risco devem ser mantidos em atividades remotas.