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Imagem chamada ActsA Secretaria de Estado da Educação (SED) abre nesta terça, dia 20, a partir das 19h, a nona chamada do edital para contratação de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT) para as escolas da rede estadual. Acesse o edital e mais informações aqui.

O fechamento das inscrições ocorre na quinta-feira, dia 22, às 13h. A previsão é que o resultado seja divulgado após as 20 horas do mesmo dia. Por meio desse processo, os candidatos podem alterar a carga horária ou escolher nova vaga. Já a nova etapa da chamada pública (edital nº 478/2021) busca ocupar as vagas remanescentes das chamadas anteriores, em razão de ter se esgotado a listagem de professores classificados por disciplina no processo seletivo (edital nº 97/2021).

A Diretoria de Gestão de Pessoas da SED verificou que há muitos candidatos que não estão finalizando o cadastro e, por essa razão, estão ficando de fora da chamada. Dessa forma, é preciso observar que, para participar efetivamente do processo de escolha de vagas, os candidatos devem concluir todas as etapas, gerando ao final o protocolo de intenções.

Habilitação mínima

Para que os alunos da rede pública estadual de ensino não fiquem sem aulas e considerando a dificuldade de preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo ACT/2021 nas Unidades Escolares da Rede por parte das Coordenadorias Regionais de Educação, a exigência mínima de habilitação para a participação no processo seletivo passa a ser a 2ª fase da licenciatura da disciplina da vaga, sem prejuízo aos demais critérios e pré-requisitos constantes nos Editais nº 1.997/2018/SED, nº 1.998/2018/SED, nº 1.999/2018/SED, nº 2.836/2018/SED, nº 2.412/2019/SED e nº 2.413/2019/SED.

Para participar, o candidato deverá fazer o cadastro no site, criando sua conta gov.br. Em seguida, deve acessar o sistema e realizar seu cadastro ou atualizar seus dados. Com o cadastro finalizado, o candidato pode definir suas intenções de vaga, conforme orientações apresentadas pelo sistema e de acordo com a legislação vigente.

Candidatos que se enquadram no grupo de risco
Em função da necessidade de substituir os servidores efetivos do grupo de risco para Covid-19 para ministrar as aulas presenciais na rede estadual, só podem se candidatar às vagas presenciais candidatos que não se enquadravam no grupo de risco para Covid-19. Nos casos excepcionais, em que houver a necessidade de contratação para aulas remotas, não se aplicam as restrições ao grupo de risco.

A necessidade de substituição dos servidores para as aulas presenciais ocorre em virtude da declaração da Educação como atividade essencial (Lei nº 18.032/2020) e da regulamentação pelo Decreto nº 1.003/2020, que define que os servidores que se enquadram no grupo de risco devem ser mantidos em atividades remotas.