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EEB Luiz Carlos Luiz Laguna 1A Secretaria de Estado da Educação (SED) encaminhou aos gestores escolares nesta quarta-feira, 23, esclarecimentos sobre as atividades físicas e esportivas realizadas no ambiente escolar durante a pandemia de Covid-19. A nota técnica informativa nº 004/2021 foi elaborada em conjunto com a Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e detalha à comunidade escolar a Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 441/2021.

De acordo com o documento, as aulas de educação física curriculares devem ser planejadas conforme preconiza o Currículo Base do Território Catarinense, de forma a contemplar atividades individuais variadas. No caso de modalidades coletivas e de contato, pode ser realizado na forma de treinamento.

O treinamento, independentemente da modalidade, não deve incluir jogos e partidas que possam promover o contato direto entre os participantes. Dessa forma, estão permitidas nas unidades escolares da rede estadual as atividades como os exemplos abaixo:

- Basquete – permitido o treino de arremessos com bola;
- Voleibol – treinamento como saque e recepção;
- Futsal – chutes ao gol.

Em todos os treinamentos, deve-se respeitar o distanciamento entre os alunos, bem como manter o uso de máscaras, conforme estabelece o Plano de Contingência da Educação (PlanCon Edu).

Aulas de educação física preferencialmente em espaços abertos

As aulas de educação física curriculares devem ser planejadas e executadas preferencialmente em espaços abertos, na modalidade de treinamento, evitando o contato físico entre os alunos. Caso não seja possível a realização destas aulas em espaços abertos, poderão ser realizadas em ambiente fechado, respeitando o estabelecido na Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 441/2021, ou seja, o limite de 25% e de 50% da capacidade do ambiente para o nível de risco gravíssimo e grave, respectivamente.

Uso de quadras pelo público externo

Quando houver práticas esportivas extracurriculares que usem as dependências da escola, os praticantes também devem seguir o regramento estabelecido na Portaria nº 441/2021, aplicado à categoria de esporte de participação e lazer. É vedado o uso de quadras e ambientes para público externo de forma concomitante com os alunos em período curricular.

A prática é permitida para todas as modalidades esportivas em ambiente externo, enquanto para ambiente interno deve ser respeitado o limite de 25% e de 50% da capacidade do ambiente, respectivamente, para o nível de risco gravíssimo e grave. Não há autorização para jogos e partidas, pois podem promover o contato direto entre os participantes, sendo permitida apenas a prática da modalidade. Por exemplo, o treinamento de futebol, permitido o condicionamento físico e treino com bola, respeitando o distanciamento entre os alunos, bem como o uso de máscaras.

A escola é corresponsável, juntamente com o prestador de serviço (escolinhas de modalidades esportivas coletivas ou individuais), pelo cumprimento do regramento sanitário da Portaria SES/FESPORTE nº 441/2021 e da Portaria Conjunta SES/SED Nº 476/2020.

Caso o uso de quadras e ambientes esportivos pelo público externo seja realizado em horário escolar, o acesso deve ser feito de forma independente, sem haver cruzamento com os alunos regulares da escola.

 

Acesse aqui a matéria: Professores de Educação Física inovam nas atividades com alunos para respeitar protocolos de segurança