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WhatsApp Image 2021 07 15 at 11.09.58Representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos estiveram nesta quarta-feira, 14, em Florianópolis para apresentar o programa Criança Protegida, uma iniciativa do governo federal criada para aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Durante o encontro, que ocorreu no prédio da Secretaria de Estado da Educação (SED), foi apresentado um plano de capacitação dos profissionais de diversas instituições do Estado.

“É importante agradecer a presença de representantes de vários órgãos do Estado de Santa Catarina, todos unidos em função de uma pauta muito importante. Quando temos discussões racionais e técnicas, os resultados são sempre positivos. Santa Catarina está de portas abertas para esta iniciativa”, disse o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

“O programa Criança Protegida teve início em 2019 para fazer a divulgação da Lei 13.431/2017. Com ele, o Ministério  quer apoiar iniciativas estaduais e municipais que já vêm sendo desenvolvidas. É algo para o Brasil todo, por isso pretendemos articular medidas para melhorar a infraestrutura local de atendimento às crianças e adolescentes”, afirma a diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério, Luciana Oliveira.WhatsApp Image 2021 07 15 at 11.08.10

Entre as principais pautas do programa Criança Protegida está a formação de agentes públicos da Segurança Pública, Sistema de Justiça, Saúde, Educação e Assistência Social para a prevenção de abusos, como lidar com vítimas e sobre o Sistema de Garantia de Direitos. Ao término desta formação, um Plano de Ação para cada estado brasileiro será elaborado em conjunto.

Santa Catarina já possui um grupo de trabalho intersetorial que aborda o sistema de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência desde a promulgação da Lei 13.431/2017. O grupo deve se reunir nas próximas semanas para discutir a apresentação feita pelo ministério e estudar maneiras de ambas as iniciativas serem complementares no combate à violência na infância e juventude em Santa Catarina.

Além da SED e do Ministério, estiveram representados na reunião a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria Estado de Saúde, Secretaria de Estado da Comunicação, Defensoria Pública Geral, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar.