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50932703892 e780dd1ed7 bComeçaram nesta quinta-feira, 15, as inscrições para o Concurso de Remoção 2021, que seguem abertas até a próxima segunda-feira, 19. A Secretaria de Estado da Educação (SED) realizou uma live no canal do YouTube para tirar as dúvidas dos profissionais interessados. As principais perguntas respondidas pelos profissionais da SED foram transcritas abaixo. O edital e os arquivos anexos relativos ao concurso podem ser acessados aqui.

Caso você ainda tenha algum questionamento específico ao seu caso, entre em contato com a Coordenadoria Regional de Educação (CRE), neste link.

 

1. Quem pode e quem não pode participar do concurso de remoção?
Podem participar deste concurso servidores efetivos ocupantes dos cargos de Professor, Assistente de Educação, Assistente Técnico-Pedagógico e Especialista em Assuntos Educacionais (Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Administrador Escolar) em atuação nas unidades escolares da rede estadual e que, na data da movimentação, tenham completado, no mínimo, 12 meses de exercício no cargo na unidade escolar de lotação atual. Podem também participar deste Concurso de Remoção os servidores em atuação nas unidades escolares que se encontram afastados em Licença para Tratamento de Saúde, Licença Gestação/Maternidade ou Licença Prêmio. Servidores readaptados e aqueles que ingressaram no ano letivo de 2021 NÃO poderão participar deste concurso.

 

2. Por que um servidor readaptado não pode participar do concurso de remoção?
Esse servidor não pode participar, visto que ele tem um laudo da perícia médica para que cumpra uma determinada atividade fora da sala de aula naquela unidade escolar onde ele atua. A readaptação já é vinculada à unidade escolar na qual ele se readaptou.

 

3. Quando o profissional removido assume a vaga na nova escola?
Em agosto de 2021 será oficializada a lista de servidores removidos, mas eles deverão transferir-se para a unidade escolar para a qual foram removidos a partir do início do ano letivo de 2022.

 

4. Um servidor que foi removido em novembro de 2020, portanto há menos de 12 meses, pode participar desse concurso de remoção?
Sim. Pois esse servidor não é ingressante e terá completado mais de 12 meses de efetivo exercício quando for assumir a vaga nova, em 2022.

 

5. Todas as vagas disponíveis nas Unidades Escolares foram destinadas ao concurso de remoção?

A movimentação de profissionais da rede estadual é um processo bem dinâmico. Anteriormente ao concurso de remoção, é preciso efetuar o reordenamento, que consiste na movimentação de professores que não possuem o mínimo de aulas para a sua carga horária, e a previsão de alteração de carga horária, de acordo com o interesse dos servidores das escolas.
Dessa forma, quando já se sabe (escola ou CRE) que há essa necessidade, essas vagas não podem ser disponibilizadas no concurso de remoção, para resguardar o direito dos profissionais de alterarem a carga horária de forma definitiva ou de serem reordenados.

 

6. Como ficam as movimentações fora do concurso de remoção?
Todas as movimentações a pedido estão suspensas neste momento, para que possam ser resguardadas as vagas do concurso de remoção. Até que esses profissionais assumam a vaga, no início do ano letivo de 2022, não será possível pleitear remoções a pedido. Mas, esses profissionais terão esse direito garantido em 2022.

 

7. Se o candidato optar por três escolas, mas não conseguir em nenhuma, e sobrar alguma outra escola, ele poderia remover se para outra escola?
Em razão da sistemática atual do Concurso de Remoção, não é possível promover a remoção subsequente de candidato não contemplado para vaga remanescente.

 

8. Caso um servidor tenha se removido no ano passado. Esse ano ele pode ampliar sua carga horária em outra escola?
Sim. Desde que existam aulas excedentes disponíveis da disciplina de habilitação do servidor naquela unidade.

 

9. O servidor pode pedir remoção para escolas apenas dentro da sua Regional?
O concurso de remoção pode movimentar os profissionais tanto para unidades escolares situadas dentro de sua Regional quanto para qualquer outra do Estado.

 

10. Por que ingressantes que completam 12 meses em fevereiro de 2022 não podem participar deste concurso?
Não é possível em função da lei nº 6884/1986 (Estatuto do Magistério Público do Estado de Santa Catarina), que, em seu artigo 21, estabelece que, a partir do ingresso, é necessário o transcurso de, no mínimo 12 meses, para que o ocupante do cargo do magistério público possa reivindicar qualquer movimentação.

 

11. Os servidores que ingressaram na última chamada, ou seja, que ainda não têm 12 meses de exercício, quanto tempo terão que esperar para o próximo concurso de remoção?
Esses servidores ingressantes devem aguardar o Concurso de Remoção que será realizado em 2022.