Secretaria de Estado da Educação

O NEESP, em alinhamento com a Proposta Curricular de Santa Catarina e com a legislação que dá sustentação às políticas públicas para a Educação Especial, tem como função formular, disseminar, orientar a implementação de diretrizes, programas e políticas públicas de Educação Especial na Educação Básica e Profissional.

Instituído em 2016, no âmbito da SED, é formado por servidores da Secretaria de Estado da Educação (SED) e da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), com a possibilidade de participação de representantes indicados por órgãos e instituições governamentais e organizações não governamentais que atuam, direta ou indiretamente, junto ao público da Educação Especial.