SED – Secretaria de Estado da Educação

  1. Home
  2. /
  3. Etapas e Modalidades de...
  4. /
  5. Educação Infantil

Educação Infantil

Esta é a primeira etapa da educação básica e tem com o finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Como dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, art. 11, inciso V, cabe aos municípios “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas”.

Desta forma, a Secretaria de Estado da Educação não possui unidades escolares como creches e pré-escolas.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support