Secretaria de Estado da Educação

A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Diretoria de Ensino (DIEN), disponibiliza o Repositório de Orientações para organização e funcionamento das unidades escolares de Educação Básica e Profissional da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. São orientações que traduzem para o cotidiano da gestão e da organização da escola a legislação vigente de nível federal e estadual, bem como nos pressupostos teórico-metodológicos da Proposta Curricular de Santa Catarina, do Currículo Base do Território Catarinense e da Base Nacional Comum Curricular.

O Repositório visa contribuir com a garantia da oferta educacional nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica, de forma gratuita, laica e de qualidade social para todos, a ser utilizado no cotidiano das Coordenadorias Regionais de Educação para apoiar as equipes gestoras das Unidades Escolares, que têm neste documento subsídios que esclarecem e definem critérios e procedimentos para tomadas de decisões e encaminhamentos adequados à legislação vigente.

Para acessar o documento, acesse o link abaixo: 

Repositório de Orientações para organização e funcionamento das unidades escolares de Educação Básica e Profissional da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina