Secretaria de Estado da Educação

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A CONAE tem como resultado a elaboração do texto base para o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as diretrizes e as metas que devem ser cumpridas pelo poder público para garantir o desenvolvimento do setor. A partir do PNE, é construída a lei que fundamenta a elaboração dos planos estaduais de educação em todo o Brasil.

A IV CONAE teve como tema “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, com a finalidade de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e subsidiar a elaboração do Plano para o decênio subsequente. A etapa nacional da conferência aconteceu de modo virtual nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022, sob a Coordenação do Fórum Nacional de Educação (FNE). Mas antes da etapa nacional, aconteceram em todo o país as etapas municipais, regionais e estaduais.

Em Santa Catarina, o processo das conferências iniciou em 31/08/2021 com o Lançamento Oficial da CONAE/SC. Nos meses de setembro a novembro do mesmo ano aconteceram as etapas municipais “e/ou” intermunicipais, enquanto as regionais foram realizadas em novembro e dezembro de 2021. Devido à pandemia de covid-21, as etapas aconteceram de modo virtual ou híbrido. 

Sob a coordenação do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC) foram realizadas 15 conferências preparatórias, 203 conferências municipais, 28 conferências intermunicipais e 21 conferências regionais. Participam do processo as entidades educacionais que constituem o FEE/SC, responsável por convocar, planejar e coordenar a realização de todas as atividades.

A etapa estadual da IV CONAE de SC, aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2022, em formato híbrido, ou seja, com a participação presencial e também virtual dos delegados e delegadas estaduais que discutiram o documento base e definiram uma delegação catarinense que participou da etapa nacional.