Secretaria de Estado da Educação

O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8). A Secretaria de Estado da Educação (SED) iniciou o mês orientando as escolas catarinenses sobre a prevenção e combate a violência contra mulher. O evento, realizado pelo YouTube da SED, cumpre a Lei n.º 14.164, que inclui o conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. A Lei também institui, em março, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será organizada pelas escolas catarinenses ao longo do mês.

A secretária adjunta, Patrícia Lueders, deu início à live ressaltando a importância da legislação e destacando que cada Coordenadoria Regional deve discutir, a partir da sua realidade, a melhor maneira de debater o tema. “É necessário a autonomia de cada CRE, é importante saber dos indicadores dos tipos de violência de determinada região para poder trabalhar com a prevenção daquela realidade.” O evento foi realizado para os coordenadores dos Núcleos de Educação e Prevenção às Violências na Escola (NEPRE) de todas as coordenadorias.

A diretora de Ensino da SED, Sônia Fachini, explicou que o intuito do evento foi “trazer subsídios para que cada coordenadoria consiga distribuir os conteúdos discutidos para cada escola realizar a sua Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”.

Informações do Observatório da Violência contra Mulheres do Estado de Santa Catarina (OVM/SC), mostram que, no Estado, houve um aumento de 21,19% de pedidos de medidas protetivas em 2021, em relação à 2020, ou seja, 64 medidas protetivas por dia.

Materiais disponíveis no site da SED

A assistente social, Fernanda Machado Falcão, apresentou um panorama da Lei 14.164/21, e destacou a importância das ações da Política de Educação enquanto parte do Sistema de Garantia de Direitos, articuladas com a Rede de Proteção, como preconiza a legislação que se debruça as temáticas que envolvem a prevenção da Violência contra a Mulher. Além disso anunciou os materiais que estão disponíveis para uso no site da SED, clique aqui e acesse.

Na página dos Programas e Projetos é possível assistir vídeos da professora Teresa Kleba Lisboa, coordenadora do GT de implementação do Observatório da Violência contra Mulheres do Estado de Santa Catarina (OVM/SC); materiais do Ministério Público de Santa Cataria, da campanha Agosto Lilás de 2022 e; materiais da Safernet tratando sobre o uso responsável das redes sociais.