Secretaria de Estado da Educação

Portaria SED nº 148975/2026 – Instituir o Manual de Processamento Técnico do Acervo da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina

Portaria nº 2724 de 10.09.2025 – Institui os eventos Semana da Literatura Brasileira e Semana do Nacional do Livro e da Biblioteca

Portaria N°1801 de 10/07/2023 – Institui o Manual e o Regulamento das bibliotecas escolares da Rede Estadual de Ensino de Santa de Catarina, com a finalidade de orientar a gestão quanto a funcionalidade do espaço e serviços atribuídos às bibliotecas. 

Portaria N° 2759 de 03/11/2022 – Regulamenta as atribuições do profissional bibliotecário no Órgão Central, nas Coordenadorias Regionais de Educação – CREs, no Instituto Estadual de Educação – IEE e na gestão do Programa Nacional do Livro e do Material Didático nas Bibliotecas da Rede Pública Estadual de Ensino.

Portaria N° 3084 de 13/12/2022 – Estabelece diretrizes para o desfazimento dos livros e materiais didáticos, ociosos, irrecuperáveis ou inservíveis oriundos do Programa Nacional do Livro e material didático – PNLD.