Secretaria de Estado da Educação

1 –  MLR 68 – Requerimento de Aposentadoria; 

2-  MLR 232 – Declaração de Acumulação de Benefícios ; 

3 – MLR-18 Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos e-ou Funções; 

4 – REQUERIMENTO PARA OS PROCESSOS DE APOSENTADORIA – Novo 02/09/2024; 

5 –  Portaria de nomeação do servidor;

6 – Termo de Posse e Compromisso;

7 – MLR 19 – Declaração de Bens ou Declaração de IRPF – Obs.: todas as páginas deverão ser rubricadas pelo servidor;

8 –  Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;

9 – Cópia de certidão de casamento ou nascimento atualizada. Em caso de existência de União Estável, anexar também a certidão de nascimento/casamento atualizada.

10 – Cópia do comprovante de residência atualizado. Caso o imóvel não seja próprio, comprovar parentesco ou juntar declaração do proprietário ou contrato de locação;

11 –  Transcrição da Escola