I CONAE – 2008-2010 GESTÃO
A Gerência de Políticas e Documentação Escolar - GEPOE, da Diretoria de Ensino – DIEN, é o setor da SED responsável pelo apoio técnico ao FEE/SC.
Equipe Técnica de Apoio ao FEE/SC
Fórum Estadual de Educação - FEE/SC
O Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina – FEE/SC, de caráter permanente, foi instituído pelo Decreto n.º 686, de 30/11/2011 publicado no Diário Oficial nº 19.225 de SC de 02/12/2011, instalado no dia 22 de novembro de 2012.
É composto por representantes dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade (órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais) com atuação reconhecida na melhoria da educação no Estado.
O FEE/SC têm como principais atribuições a participação do processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação, o planejamento e Coordenação das Conferências Estaduais de Educação, e a articulação com o Fórum Nacional e Fóruns Municipais de Educação.
Gestão Atual
Coordenação: Rosimeri Jorge da Silva (ASESC)
Vice-Coordenadora: Margareth Fadanelli Simionato (ANFOPE/SC)
Integrantes: 
Lista das entidades que fazem parte da atual gestão do FEE
Secretaria Executiva composta por:
Fabricio Lima (ROMA)
Nara Pimentel (ASESC)
Apoio Técnico*
Viviane Silva da Rosa
Construção Coletiva do Novo Plano Decenal de Educação SC
Este espaço está reservado para compartilhar as ações relacionadas à Construção Coletiva do Novo Plano Estadual de Educação SC, desde a construção do Diagnóstico Educacional, a criação da Comissão Gestora, a elaboração do documento preliminar do Novo Plano Estadual de Educação de SC e as orientações aos municípios catarinenses para a construção dos Planos Municipais de Educação.
Aqui será possível acompanhar notícias, informações e acessar documentos importantes da ação do Fórum na coordenação conjunta deste processo.
Fique atento e faça parte deste processo.
Acesso ao material:
Ciclo de Debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036): discutindo a realidade Catarinense
Vídeos dos Objetivos do PNE
Objetivos 1 e 2 : Educação Infantil: Acesso e Qualidade nas Creches e Pré-escolas
Objetivo 3: Debate sobre os Desafios da Alfabetização em SC
Objetivos 4 e 5: Juventude e os Desafios do Ensino Médio
Objetivo 6: Educação Integral em Tempo integral
Objetivo 7: Educação e Tecnologias
Objetivo 8: Parte 1 – Sustentabilidade Socioambiental na Educação
Objetivo 8: Parte 2 – Sustentabilidade Socioambiental na Educação
Objetivos 14, 15 e 16 – Democratização, Expansão e Qualidade do Ensino Superior e da Pós Graduação
Objetivo 17 – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica
Objetivo 18: Participação Controle Social e Gestão Democrática na Educação Pública
Material gráfico, material dos palestrantes e subsídios elaborados pelo FEE
Levantamento dos Fóruns Municipais de Educação de SC
Participe do Levantamento dos Fóruns Municipais de Educação de SC
O fortalecimento da educação em Santa Catarina depende da união e articulação entre os Fóruns Municipais e o Fórum Estadual de Educação. Por isso, estamos realizando um levantamento para reunir informações e dados essenciais que permitirão criar um ecossistema vivo e colaborativo, conectando os fóruns de todo o estado.
Sua participação é fundamental para garantir o diálogo contínuo e fortalecer nossas ações conjuntas em prol de uma educação de qualidade e para todos. Ao preencher o formulário, você estará contribuindo para uma rede mais integrada, que facilitará o planejamento de ações futuras e o alinhamento estratégico em defesa da Educação Catarinense.
Junte-se a nós nesse movimento!
Clique aqui e responda o formulário.
Verifique aqui a situação de seu município: link planilha atualizada.
Orientações para Instituir e Organizar os Fóruns Municipais de Educação
Para orientações sobre como criar um Fórum, acesse o documento: PASSO A PASSO: COMO CRIAR UM FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Para compreender a legislação vigente: Estrutura Legal dos Fóruns Municipais: responsabilidades e prazos de implementação
Para compreender a importância do Fórum Municipal como órgão independente e instância de governança democrática: acesse o terceiro documento orientativo intitulado: Fóruns Municipais de Educação: instâncias de governança democrática.
Para auxiliar, disponibilizamos um Modelo de Decreto que pode ser utilizado como base pelos municípios: Modelo de Decreto
Para orientações sobre o cadastro na Plataforma CadFórum, compartilhamos o Tutorial CadForum .
É muito importante manter o cadastro do Fórum Municipal de Educação sempre atualizado. Leia com atenção essas Orientações.
Além desses documentos, o FEE SC organizou o Ciclo Virtual de Debate do Fórum Municipal de Educação de Santa Catarina, composto de 3 lives realizadas durante o mês de Outubro de 2025, com o objetivo de fomentar a organização e instituição dos Fóruns Municipais de Educação. O Ciclo Virtual está disponível no Canal do Youtube do Fórum: Clique Aqui.
Histórico do FEE/SC
O FEE/SC é considerado um espaço de participação da sociedade para a formulação e o acompanhamento da Política Educacional Catarinense, que permite a interação e o diálogo entre a sociedade civil e os governos.
No primeiro mandato o FEE/SC foi coordenado pela Secretária Adjunta de Estado da Educação, Elza Marina Moretto, entre 2012 e 2016.
A segunda coordenação foi da Vice-Reitora de Graduação da Univali, Professora Cássia Ferri, que teve o mandato entre 2016 e 2018.
A coordenadora Darli de Amorim Zunino assumiu interinamente o cargo em 2018 e teve seu mandato estendido em duas votações, ficando no cargo até 14/02/2023.
A última gestão 2023-2024 inaugurou um novo formato de Mesa coordenadora para o FEE/SC, que contou com a coordenação geral pelo professor Fabricio Lima com o apoio da Vice Coordenadora Darli de Amorim Zunino.
Durante todos esses anos, a Secretária Executiva foi exercida pela Sra. Edna Corrêa Batistotti.
A participação no FEE/SC é considerada de relevante interesse público e não é remunerada.
Para saber um pouco mais sobre o histórico do Fórum, acesse os documentos abaixo.
Atas e Frequência
O funcionamento do FEE/SC é regulamentado em seu Regimento Interno e prevê a realização de Reuniões Ordinárias do Pleno, a cada dois meses, e Reuniões Extraordinárias, a qualquer tempo.
Segue o registro das Atas e Frequências referentes às Reuniões do FEE/SC:
Regimento Interno
Conforme Art. 5º do Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, a estrutura e os procedimentos operacionais do Fórum Estadual de Educação serão definidos no seu Regimento Interno, aprovados em reunião convocada para esse fim, observadas as disposições do referido Decreto.
Regimentos internos
Documentos
Nesta aba é possível acessar documentos públicos de referência para compor a história de atuação do Fórum Estadual de Educação.
CONAEs
A finalidade do FEE/SC, descrita no artigo 1º e uma das competências descritas no Art. 2º do Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, refere-se à competência de convocar, planejar e coordenar a Conferência Estadual de Educação.
Nesta página, encontramos o histórico das CONAEs em Santa Catarina e o acesso às informações para a CONAEE SC 2023-2024, em curso.
CONAEs
Monitoramento e Avaliação do PEE/SC
Segundo o Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, cabe ao mesmo acompanhar e avaliar a implementação do Plano Estadual de Educação.
Para esta função, o FEE compõe a Comissão Estadual para Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024, prevista na Lei Estadual nº 16.794, de 14/12/2015 e no Decreto nº 1.120/2017, que tem como competências:
- Acompanhar continuamente a execução das metas e estratégias do PEE/SC;
- Articular o processo de monitoramento e avaliação do PEE, em suas diferentes etapas, com as redes de ensino pública e particular do Estado;
- Produzir relatórios anuais que contemplem as seguintes esferas do PEE no seu período de vigência:
- a) qualidade;
- b) viabilidade
- c) implementação; e
- d) Resultados.
- Realizar, a cada 2 (dois) anos, a avaliação das metas e estratégias do PEE, dando ampla divulgação dos resultados.
Diante dessas atribuições, utilizamos este espaço para divulgar o plano e os relatórios produzidos pela referida comissão:
