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FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FEE/SC

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Fórum

Estadual de Educação - FEE/SC

O Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina – FEE/SC, de caráter permanente, foi instituído pelo Decreto n.º 686, de 30/11/2011 publicado no Diário Oficial nº 19.225 de SC de 02/12/2011, instalado no dia 22 de novembro de 2012.

É composto por representantes dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade (órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais) com atuação reconhecida na melhoria da educação no Estado.

O FEE/SC têm como principais atribuições a participação do processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação, o planejamento e Coordenação das Conferências Estaduais de Educação, e a articulação com o Fórum Nacional e Fóruns Municipais de Educação.

Processo Eleitoral 2022

Está em curso o Processo Eleitoral 2022 para eleger a nova Coordenação do Fórum Estadual de Educação para a Gestão 2023-2024.

Segundo o Regimento Interno vigente, a coordenação do FEE/SC será composta por Coordenador/a e Vice-coordenador/a, que devem escolher posteriormente a Secretaria Executiva.

Está disponível abaixo o Edital 01/2022 e o formulário para a inscrição.

Encontra-se, em seguida, também o Edital 02/2022 que altera o periodo de inscrição, estendendo-se até as 13h da próxima segunda-feira, dia 29/08/2022.

Destacamos algumas datas importantes do processo, conforme calendário aprovado no pleno:

  • 12/08 a 29/08 (até as 13h) – período para a inscrição da chapa de candidatos/as aos cargos de coordenador/a  e vice-coordenador/a;
  • 14/09 – 46ª Reunião Ordinária – DIA DA ELEIÇÃO;
  • 14/12 – Posse da Coordenação eleita.
Histórico do FEE/SC

A participação no FEE/SC é considerada de relevante interesse público e não é remunerada.  No primeiro mandato o FEE/SC foi coordenado pela Secretária Adjunta de Estado da Educação, Elza Marina Moretto, entre 2012 e 2016. A segunda coordenação foi da Vice-Reitora de Graduação da Univali, Professora Cássia Ferri, que teve o mandato entre 2016 e 2018. A coordenadora Darli e Amorim Zunino assumiu interinamente o cargo em 2018 e já teve seu mandato estendido em duas votações. Ficou no cargo até 14/02/2023. 

O atual Coordenador, Fabricio Lima, foi eleito para a gestão 2023-2024 e tomou posse em 15/02/2023, durante a 49ª Reunião Ordinária do Fórum. Sua gestão inaugura um novo formato de Mesa coordenadora para o FEE/SC, que conta com o apoio da Vice Coordenadora Darli de A. Zunino e a Secretária Executiva Edna Corrêa Batistotti. Sua gestão está prevista até 31/12/2024.

Documento com o Histórico do FEE 

Gestões Anteriores

Gestão Atual

Coordenação: Fabrício Lima (ROMA)

Vice-Coordenadora: Darli Amorim Zunino (Uncme – Brusque)

Secretária Executiva: Edna Correa Batistotti

Integrantes:   Lista das entidades que fazem parte da atual gestão do FEE

 

Documentos do Processo Eleitoral
Atas e Frequência

O funcionamento do FEE/SC é regulamentado em seu Regimento Interno e prevê a realização de Reuniões Ordinárias do Pleno, a cada dois meses, e Reuniões Extraordinárias, a qualquer tempo.

Segue o registro das Atas e Frequências referentes às Reuniões do FEE/SC:
Regimento Interno

Conforme Art. 5º do Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, a estrutura e os procedimentos operacionais do Fórum Estadual de Educação serão definidos no seu Regimento Interno, aprovados em reunião convocada para esse fim, observadas as disposições do referido Decreto.

Documentos

Nesta aba é possível acessar documentos públicos de referência para compor a história de atuação do Fórum Estadual de Educação.

CONAEs

A finalidade do FEE/SC, descrita no artigo 1º e uma  das competências descritas no Art. 2º do Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, refere-se à competência de convocar, planejar e coordenar a Conferência Estadual de Educação.

Nesta página,  encontramos  o  histórico  das  CONAEs  em  Santa Catarina  e  o  acesso às informações para a CONAEE SC 2023-2024, em curso.

 

Monitoramento do PEE/SC

Segundo o Decreto vigente (Decreto nº 686 de 30 de novembro de 2011) que dispõe sobre o Fórum Estadual de Educação, cabe ao mesmo acompanhar e avaliar a implementação do Plano Estadual de Educação.
Para esta função, o FEE compõe a Comissão Estadual para Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024, prevista na Lei Estadual nº 16.794, de 14/12/2015  e no Decreto nº 1.120/2017, que  tem como competências:

  • Acompanhar continuamente a execução das metas e estratégias do PEE/SC;
  • Articular o processo de monitoramento e avaliação do PEE, em suas diferentes etapas, com as redes de ensino pública e particular do Estado;
  • Produzir relatórios anuais que contemplem as seguintes esferas do PEE no seu período de vigência:
    • a) qualidade;
    • b) viabilidade
    • c) implementação; e
    • d) Resultados.
  • Realizar, a cada 2 (dois) anos, a avaliação das metas e estratégias do PEE, dando ampla divulgação dos resultados. 

 

Diante dessas atribuições, utilizamos este espaço para divulgar o plano e os relatórios produzidos pela referida comissão:

MAIS

Informações

GESTÃO

A Gerência de Políticas Educacionais - GEPOE, da Diretoria de Planejamento e Políticas Educacionais – DIPE, é o setor da SED responsável pelo apoio técnico ao FEE/SC.

Equipe Técnica de Apoio ao FEE/SC

DIPE/GEPOE

TELEFONES

3664-0092

3664-0144

ACESSO

RÁPIDO

PROGRAMAS E
PROJETOS

INFORMAÇÕES
EDUCACIONAIS

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