




Mesa de Abertura – PNEERQ – Apresentação Secretaria de SANTA CATARINA – 01-08-2024
Mesa Antonieta de Barros – Legislação de ERER na perspectiva da Educação antirracista – Clair Curvello de França
Mesa Cruz e Sousa:
Vanessa Patrícia Machado Silva – Apresentação_Educação – Santa Catarina
Antônio Carlos Nunes – Apresentação CEE-SC1
Mesa Abdias do Nascimento:
Conhecimento e aprendizado, no contexto das Relações Étnicos Raciais” – Maria Helena Tomaz
Vídeo: “Como é ser uma criança PCD”
Vídeo: “O papel da ciência na construção da igualdade racial” – Sueli Carneiro
Política de Ações Afirmativas para pessoas negras e indígenas – Claudete Gomes Soares
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. 2019 (p.34-54)
Proposta Curricular de Santa Catarina: Formação Integral na Educação Básica. 2014 (p.51-90)
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos. 2022.
Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas. 2021.
Estatuto da Igualdade Racial. 2010.
Brasil-África Histórias Cruzadas: anos finais do ensino fundamental. 2024.
Brasil-África Histórias Cruzadas: anos iniciais do ensino fundamental. 2024.
Brasil-África: histórias cruzadas, Programa de Educação das Relações Étnico-Raciais da UNESCO no Brasil. 2010
Matriz Curricular para Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica. 2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2004.
Sofri racismo, o que fazer? Cartilha de orientação à população no combate ao racismo. 2018.
Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2018.
Política de Educação Quilombola. 2018.
Política da Secretaria de Estado da Educação de educação escolar indígena. 2018.
História Geral da África: Metodologia e pré-história da África. v. 1. 2010.
História Geral da África: África antiga. v. 2. 2010.
História Geral da África: África do século VII ao XI. v. 3. 2010.
História Geral da África: África do século XII ao XVI. v. 4. 2010.
História Geral da África: África do século XVI ao XVIII. v. 5. 2010.
História Geral da África: África do século XIX à década de 1880. v. 6. 2010.
História Geral da África: África sob dominação colonial, 1880-1935. v. 7. 2010.
História Geral da África: África desde 1935. v. 8. 2010.
Ildefonso Juvenal da Silva: um memorialista negro no Sul do Brasil. v.1.
Ildefonso Juvenal da Silva: um memorialista negro no Sul do Brasil. v. 2.
Antonieta de Barros: discursos, entrevistas, e outros textos. 2023.
O mundo de Oyá. 2019.
J
oão Rosa Júnior: poeta d’alma.
Trajano Margarida: poeta do povo.
O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação: contribuições para a implementação da LDB alterada pela Lei nº 10.639/2003. Guia de atuação ministerial. 2015.
Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. 2006.
Reimaginar nossos Futuros Juntos: um novo contrato social para a educação. 2022.
Caderno Orientador para a Educação das Relações Étnico-Raciais no Espírito Santo. 2023.
Branqueamento e branquitude no Brasil. 2002
Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 2016.
