SED – Secretaria de Estado da Educação

  1. Home
  2. /
  3. Professores e Gestores
  4. /
  5. Ciclo de Seminários: Fortalecer...

Ciclo de Seminários: Fortalecer a Implementação da Política de Educação para as Relações Étnico-raciais História e Cultura Africana e Afro- Brasileira

A educação para as Relações Étnico-Raciais está alicerçada nas legislações vigentes, que obrigam a inclusão desta temática nos currículos escolares e em acordos internacionais, no qual o Brasil é signatário, como a Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata.
 
Considerando a necessidade da implementação das leis e dos acordos internacionais, a Secretaria de Estado de Educação propôs realizar um Ciclo de Seminários: Fortalecimento da Implementação da Política para as Relações Étnico-Raciais – História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, para professores e técnicos da Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de um melhor entendimento sobre um currículo monocultural. Além disso, a SED acredita que a formação continuada de professores proporciona momentos de reflexão e  prendizado para os docentes obterem uma melhor compreensão sobre as Relações Étnico-Raciais, possibilitando ultrapassar conteúdos que subalternizam os conhecimentos dos povos colonizados, desmistificando-se, assim, a superioridade dos conhecimentos ditos universais numa perspectiva eurocêntrica.
 
Importante, ainda, garantir aos professores a oportunidade de apropriarem-se de novos conhecimentos pedagógicos, numa perspectiva crítica, identificando questões epistêmicas apresentadas nos currículos.
 
Salientamos que este primeiro Seminário refere-se a questões da cultura africana e afro-brasileira, para os próximos ciclos de seminários serão abordadas as temáticas referentes às culturas indígenas, quilombola e cigana.
 
 
Mediadora: Dra Maria A. Rita Moreira – AENSC
Conferencista: Dra Wilma de Nazaré Baia Coelho – MEC/SECADI
Palestrante: Dr Marcelo Brito – MPSC
 
 
 
Mediador: Prof. Sandro Lauri da Silva Galarça – FURB
Palestrantes: Ma. Flávia de Brito Souza – Sociedade Civil
                         Esp. Clair Curvello de França – CEPA
 
 
Mediadora: Dra Renilda Costa – NEAB/UNIPLAC
Palestrantes: Dr. Antonio Carlos Nunes – CEE/SC
                         Ma. Vanessa Patrícia Machado Silva – MIR
 
 
Mediadora: Profa. Dra. Sirlei de Souza – UNIVILLE
Palestrantes: Profa. Ma. Maria Helena Tomaz – NEAB/UDESC
                         Profa. Dra. Claudete G. Soares – UFFS
 
 
Mediadora: Ma. Normelia Ondina L. de Farias – NEABI/UNESC
Palestrantes: Dr. Eder Cristiano Viana – MPSC
                         Mestranda Moema Carvalho Lima – MIR
 
 

Repositório ERER

DOCUMENTOS NORMATIVOS

1º Caderno Pedagógico: Educação e Diversidade: Implantação e implementação das Leis nº 11.645/08, nº 10.639/03, nº 11.525 e nº 9.795/99 na educação básica e modalidade de ensino.

Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024. Institui a Política Nacional e Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.

Portaria nº 1150 de 07 de maio de 2024. Institui o Núcleo de Estudos Afrodescendentes, Indígenas e Temáticas Afins – NEADI 

Resolução 2022/004/CEE/SC – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. 

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. 

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. 2019 (p.34-54) 

 Proposta Curricular de Santa Catarina: Formação Integral na Educação Básica. 2014 (p.51-90) 

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.  Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. 

Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos. 2022. 

Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas. 2021. 

Estatuto da Igualdade Racial. 2010. 

 Brasil-África Histórias Cruzadas: anos finais do ensino fundamental. 2024.

 Brasil-África Histórias Cruzadas: anos iniciais do ensino fundamental. 2024. 

Brasil-África: histórias cruzadas, Programa de Educação das Relações Étnico-Raciais da UNESCO no Brasil. 2010

Matriz Curricular para Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica. 2016  

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2004. 

Sofri racismo, o que fazer? Cartilha de orientação à população no combate ao racismo. 2018. 

Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2018.

Política de Educação Quilombola. 2018. 

Política da Secretaria de Estado da Educação de educação escolar indígena. 2018.

 

 

Sugestões de Leitura

História Geral da África: Metodologia  e pré-história da África. v. 1. 2010. 

História Geral da África: África antiga. v. 2. 2010.

  História Geral da África: África do século VII ao XI. v. 3. 2010. 

História Geral da África: África do século XII ao XVI. v. 4. 2010. 

História Geral da África: África do século XVI ao XVIII. v. 5. 2010. 

História Geral da África: África do século XIX à década de 1880. v. 6. 2010. 

 História Geral da África: África sob dominação colonial, 1880-1935. v. 7. 2010. 

História Geral da África: África desde 1935. v. 8. 2010. 

Leituras Complementares

Ildefonso Juvenal da Silva: um memorialista negro no Sul do Brasil. v.1. 

 

Ildefonso Juvenal da Silva: um memorialista negro no Sul do Brasil. v. 2. 

 

Antonieta de Barros: discursos, entrevistas, e outros textos. 2023. 

 

O mundo de Oyá. 2019. 

João Rosa Júnior: poeta d’alma. 

 

Trajano Margarida: poeta do povo. 

 

 

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support