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Educação Alimentar Nutricional (EAN)
O Programa de Alimentação Escolar possui como uma de suas diretrizes a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, a qualidade de vida e saúde do escolar.
Neste sentido, a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) está contemplada no Currículo do Território Catarinense e deve ser garantida no Plano Político Pedagógico das unidades de ensino, contendo ações interdisciplinares/transdisciplinares que promovam a autonomia e o autocuidado através de preferências alimentares saudáveis.
Por meio de equipe de nutricionista e técnica pedagógica dentro da Gerência de Alimentação Escolar, são elaboradas as orientações para as inúmeras possibilidades de atividades na perspectiva da Educação Alimentar e Nutricional no âmbito escolar, sugerindo-se o desenvolvimento de projetos pedagógicos que podem ser elaborados envolvendo toda a comunidade, bem como parceiros, para que sejam dinamizadas ações que corroborem para a alimentação e nutrição saudável e sustentável de todos os envolvidos.
Ações de Educação Alimentar e Nutricional
Distribuição de sementes de hortaliças
A Secretaria de Estado da Educação firmou uma importante parceria com a Secretaria de Agricultura e Pecuária que, por intermédio do Projeto “Hortas do Saber – Cultivando Conhecimento e Sustentabilidade”, tem distribuído para todas as escolas estaduais sementes de hortaliças. Consideradas como recursos didáticos, as sementes são utilizadas na realização de ações de Educação Alimentar e Nutricional, fortalecendo os projetos de horta pedagógica desenvolvidos no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino.
Destaque de Leituras
Cartilha de alimentação para o bem-estar físico e emocional
Guia Alimentar para a População Brasileira
O Guia Alimentar para a População Brasileira apresenta um conjunto de informações e recomendações sobre alimentação que objetivam promover a saúde de pessoas, famílias e comunidades e da sociedade brasileira como um todo, hoje e no futuro. Portanto é um instrumento que define as diretrizes oficiais sobre alimentação saudável para a população.
Guia Alimentar para a População Brasileira – Versão Resumida
Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas
Lançado em 2012, o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional tem o objetivo de criar um campo comum de reflexão e orientação da prática, dentro do conjunto de iniciativas de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). O Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional é um documento que define o conceito de Educação Alimentar e Nutricional e estabelece diretrizes para as iniciativas e políticas públicas ligadas ao tema.
NOTA TÉCNICA – RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 2810740/2022 – A nota técnica esclarece o que determina a Resolução/CD/FNDE nº. 2810740/2022, que dispõe as Ações de Educação Alimentar e Nutricional.
PORTARIA Nº 2.364 16/09/2022 – A Portaria nº 2.364 de 16/09/2022 trata das orientações para a implantação da Educação Alimentar e Nutricional das Escolas da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397 – 20/09/2022 – A Instrução Normativa nº 2.397 de 20/09/2022 dispõe sobre a comercialização, distribuição e oferta de alimentos, preparações culinárias e bebidas nas Unidades Escolares de Educação Básica de Ensino de Santa Catarina.
PORTARIA N° 578 de 10/03/2023 – Revoga o art. 2º da Portaria nº 2397/2022, com base na Lei nº 16.334/2014.
LEI Nº 13.666 – 16/05/2018 – A Lei nº 13.666 de 16/05/2022 altera a Lei nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e toma obrigatória a inclusão do tema transversal da Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar.
Nota Tecnica nº 4816230-2025 – Inclusão da Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar e no Projeto Político-Pedagógico de escolas da Educação Básica beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas redes federal, estadual, distrital e municipal.
Resolução CD-FNDE-N°-4, de 26 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aosestudantes da educação básica no âmbito do ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE e dá outrasprovidências.
Outras Referências Bibliográficas
Guia de Orientação para o Uso das Capas dos Livros Didáticos – PNLD 2026
Boas-práticas-em-hortas-escolares-e-alimentacão-escolar
Histórico de capas de EAN nos livros didátcos2026
Educacão_alimentar e_nutricional – Temperando o currículo da Educação Infantl ao Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRICIONAL
CADERNO DE LEGISLAÇÃO 2021 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
CAMINHOS PARA A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL NA ESCOLA
CURRICULARIZAÇÃO DAS AÇÕES DE EAN E A HORTA COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ALIMENTAR DE MÃOS DADAS COMO RELACIONAR OS ASSUNTOS
GUIA ALIMENTAR POPULAÇÃO BRASILEIRA – 2ª EDIÇÃO
HORTA – INSTRUMENTO PEDAGÓGICO
LIVRETO COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA
PROJETO INSTITUCIONAL COMPOSTAGEM E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS
A ORIGEM DA SALADA DE FRUTAS CATARINENSE
CADERNO DE ATIVIDADES PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ENSINO FUNDAMENTAL II
IDEIAS NA MESA 01 – DESPERDÍCIO
IDEIAS NA MESA Nº 02 – OBESIDADE
IDEIAS NA MESA Nº 04 – COMER UM ATO POLÍTICO
IDEIAS NA MESA Nº 06 – COZINHA LUGAR DE TODOS
EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL – ARTICULAÇÃO DE SABERES
CARTILHA SOBRE ALIMENTAÇÃO DPU
IDEC – AMBIENTE ALIMENTAR DAS -ESCOLAS
LIVRO PARA A REDUÇÃO DE PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL
21 PRINCÍPIOS PRÁTICAS PARA EAN
CADERNO TEMÁTICO PSE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Sugestões de Links para Trabalhar EAN
Jornada de EAN
A Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), no âmbito do PNAE, é uma iniciativa do FNDE que ocorre desde 2017. Seu objetivo é incentivar o debate e a prática de ações de EAN no ambiente escolar, além de dar visibilidade às atividades já desenvolvidas nas escolas públicas de todo país. Conheça mais sobre esta importante iniciativa que fomenta ações e projetos de Educação Alimentar e Nutricional nas escolas, acessando os vídeos e os livros contendo os relatos premiados de cada edição.
Livro da 1ª. edição Jornada de EAN
Livro da 2ª. edição Jornada de EAN
Livro da 3ª. edição Jornada de EAN
Livro da 4ª. edição Jornada de EAN
Livro da 5ª. edição Jornada de EAN
Livro da 6ª. edição Jornada de EAN
Destaca-se que na 4a. e 5a edições, têm-se relatos de escolas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina que foram selecionadas para compor os livros da Jornada de EAN . Acesse às matérias que foram veiculadas no site da SED:
⇒ Projeto de escola catarinense sobre Alimentação Escolar vai compor livro do Ministério da Educacao
⇒ Santa Catarina será destaque em livro do FNDE sobre Educação Alimentar e Nutricional
Caminho percorrido pelo alimento: do campo à mesa da escola
Escolhas saudáveis para além da escola: o que aprendemos com o PNAE?
Resgate de tradições alimentares da família
Aprendendo sobre alimentação saudável na prática: vamos cozinhar?
Agroecologia é o caminho para a saúde da humanidade e do planeta
Uso das mídias sociais para integrar a comunidade nas atividades de EAN
Valorização e resgate da Cultura Alimentar Regional pela Promoção de EAN
Propaganda e publicidade de alimentos para o Público Infantil
Promovendo a Alimentação Adequada e Saudável no Currículo Escolar
Podcasts Comer é Aprender
Episódio1: Explorando os Contextos da Alimentação
Episódio 4: Promovendo a alimentação saudável por meio da EAN
Episódio 5: Hortas pedagógicas escolares
Episódio 6: Gestão e apoio de projetos de EAN na escola
Episódio 7: Como a crise climática afeta a nossa alimentação
Episódio 8: Povos e Comunidades Tradicionais: valorizando e conexões na alimentação escolar
Episódio 9: Como prevenir ações de conflitos nas ações de EAN
Jornada Pedagógica – 2026
Formação em Educação Alimentar e Nutricional/SED/SC/2023
A formação em Educação Alimentar e Nutricional (EAN) ocorrida no ano de 2023, de forma on-line, teve como objetivo capacitar os coordenadores pedagógicos das escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual de Santa Catarina, para que sejam multiplicadores dos conhecimentos adquiridos acerca da EAN no âmbito escolar. Acesse os vídeos das palestras que fizeram parte desta significativa formação, através da playlist abaixo no canal da SED no You Tube.
Formação: Educação Alimentar e Nutricional
Curso de Formação Continuada em Educação Alimentar e Nutricional (EAN) – 2020
O Curso de Formação Continuada em EAN tem como objetivo instrumentalizar profissionais da educação básica da rede pública estadual de Santa Catarina para o desenvolvimento de temas relacionados à alimentação e nutrição na prática pedagógica e a realização de ações de educação alimentar e nutricional na unidade escolar, incentivando os escolares a adotarem práticas alimentares que promovam a saúde e o bem estar.
Público-alvo – profissionais da Educação Básica da Rede de Ensino Pública Estadual de SC:
- Supervisores ou Integradores das Coordenadorias ou Supervisões Regionais de Educação
- Professores
- Assistentes Técnicos Pedagógicos
- Especialistas em Assuntos Educacionais
Período: 30/03 a 18/09/2020
Carga horária: 80 horas
Modalidade: semipresencial
Inscrições: Coordenadoria Regional de Educação
Tópicos abordados no Curso:
- Alimentação e Nutrição/Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) / PNAE e EAN
- Hábitos Alimentares como expressão de manifestações culturais e regionais
- Restrição e Promoção de Alimentos/ Promoção da Autonomia e do Autocuidado
- Monitoramento da Situação Nutricional dos escolares/ Boas práticas de manipulação dos alimentos
- Práticas ambientais, econômica e socialmente sustentáveis / Hortas Escolares.
- Elaboração e execução de Projeto de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na unidade escolar/PPP
